Início Site Página 589

Eventual monitoramento de Valdemar pela Abin paralela pode gerar conflitos

0

Segundo fontes ouvidas pela coluna, não foram apenas os opositores do presidente, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e jornalistas que teriam sido alvo da chamada ABIN Paralela.

O presidente do PL (atual partido de Jair Bolsonaro), Valdemar Costa Neto, teria sido um dos alvos dos monitoramentos feitos pela célula clandestina de vigilância e monitoramento instalado no seio da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

O programa de monitoramento de localização de celulares First Mile adquirido no governo temer, teria funcionado até o início de 2021

Segundo fontes, houve neste final de semana uma verdadeira operação de interlocutores do ex-presidente para “acalmar” aliados e ex-aliados de Bolsonaro no Rio de Janeiro.

Segundo uma apuração do jornalista Octávio Guedes, até mesmo o general Mourão, atual senador da República, também teria sido procurado nesta operação. Outro possível alvo da rede de monitoramentos seria também o senador Ciro Nogueira que foi o ministro-chefe da Casa Civil entre agosto de 2021 e dezembro de 2022, segundo o canal Globo News.

Por enquanto a lista de monitorados pela agência clandestina segue sob sigilo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e organizações da sociedade civil já solicitaram ao STF acesso à lista dos monitorados.

Também segundo fontes da coluna, a Polícia Federal teria, na semana passada, solicitado a remoção do sigilo da lista, pedido que não foi atendido pelo STF.

A PF não confirma oficialmente qualquer informação sobre os nomes que constam na lista.

Conforme a coluna também já havia revelado, segundo fontes na PF as apurações sobre a ABIN paralela estariam apenas no início e muita coisa estaria por vir.

 

 

Com informações de O Cafezinho

RR: Farra com dinheiro público se aproxima do fim com a chegada de processo de cassação de Denarium ao TSE

0

Roraima – Com a chegada do primeiro processo de cassação de Antonio Denarium (PP) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o fim da era de gastança de dinheiro público para benefício próprio e de aliados se aproxima.

Antonio Denarium, segundo fontes, está desesperado e promete fazer de tudo para atrasar o processo deste na instância superior e os outros dois em Roraima.

O referido processo demorou à chegar ao TSE devido aos recursos e contrarrazões que a defesa de Denarium apresentou para atrasar o processo em Roraima.

No TSE, a relatora do primeiro processo de cassação do governador é a ministra Isabel Gallotti.

 

TRE-AM irá escolher duas vagas para desembargadores

0

A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou dois editais de vagas para membros titulares no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), na classe magistrados – desembargadores.

O edital nº 11/2024 – PTJ trata de vaga devido ao fim do primeiro biênio do desembargador Jorge Lins, a ocorrer em 08/05/2024; e o edital nº 12/2024 – PTJ trata de vaga decorrente do fim do biênio da desembargadora Carla Reis, em 07/05/2024.

Conforme divulgado, o prazo é de 15 dias a contar da primeira publicação para os candidatos aptos e interessados apresentarem seus requerimentos de inscrição no Protocolo Administrativo do TJAM.

Os editais podem ser consultados no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (31/01), na página 11 do Caderno Administrativo.

Da Redação, com informações TJAM

Ilustração: Neto Ribeiro

DNIT obtém licença ambiental para dragagem do Solimões

0

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT Amazonas, Orlando Fanaia Machado, confirmou nesta segunda-feira, 31, o aviso de recebimento da Licença Ambiental Única (LAU), nº 056/2024 do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que autoriza a dragagem na Hidrovia Rio Solimões (HN-132).

As obras serão realizadas na Hidrovia do Rio Solimões no trecho do Paraná do Abacate na ilha de Juçara e a ilha do Trocari, entre os municípios de Coari/AM e Codajás/AM, no estado do Amazonas para dragagem emergencial do canal de navegação com validade de 180 dias.

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

 

Ao questionar posição do TRE-AM, Silas irá recorrer da decisão que o cassou

0

Depois de ter o mandato cassado nesta quarta-feira, 31, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), o deputado federal Silas Câmara (Republicanos), afirmou em suas redes sociais por intermédio de sua assessoria jurídica, que vai recorrer da decisão do TRE-AM que foi muito questionada por ele.

Em sua nota, Silas Câmara afirma que recorrerá da decisão que o cassou, reafirmando o seu compromisso com a defesa legal do seu mandato, conquistado com muito trabalho, união, por um propósito santo, de forma limpa e honesta. A nota afirma ainda que a decisão foi tomada por pequena maioria de votos e contrariou a posição anterior do próprio TRE-AM, que aprovou as contas do deputado que afirmou que tem confiança na reversão do julgamento.

Vitórias no tribunal 

O deputado Silas Câmara tem um histórico vencedor em outros processos que recorreu aos tribunais e não dá como perdida a decisão do TRE-AM. Ele a princípio deve ganhar tempo e recorrer ao próprio TRE-AM, antes de procurar as esferas jurídicas superiores.

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

Ratinho é o maior fazendeiro do Acre

0

O site Compre Rural divulgou nesta semana um levantamento dos maiores fazendeiros do país, divididos por regiões. No caso do Acre, o ranking é liderado pelo apresentador do SBT, Ratinho.

Chamando o apresentador de ‘principal fazendeiro do Acre’, o site diz que Ratinho tem duas propriedades no estado: uma delas, com 150.000 hectares, é a maior do Acre e a principal propriedade do apresentador.

Já a segunda, possui quase 40.000 hectares, totalizando quase 200.000 hectares de floresta. A matéria informou que Ratinho mencionou que embora não esteja cultivando nada, a área permite a extração de madeira, dentro da legalidade.

O apresentador já havia comentado sobre as propriedades durante uma entrevista em um podcast. Ratinho contou que atua junto a uma empresa no estado acreano para venda de crédito de carbono, no entanto ainda não recebeu nenhuma quantia.

“No Acre eu me juntei com uma empresa que faz aquele negócio de crédito de carbono, não recebi porra nenhuma até agora, mas eu tenho esperança. A maior fazenda está lá, tem duas, uma de 150 mil hectares e uma de 30 mil”, disse.

Segundo informações, as terras do apresentador estão localizadas em Tarauacá e foram adquiridas junto à Companhia Paranaense de Colonização Agropecuária e Industrial do Acre (Paranaacre).

A fazenda invade os limites da Terra Indígena (TI) Kaxinawa da Praia do Carapanã, regularizada desde 2001, portanto, os mais de 13 hectares da fazenda sobrepostos à área indígena são ilegais.

Segundo o site Brasil de Fato, os dados foram levantados e checados pelo observatório “De Olho nos Ruralistas” e constam no dossiê “Os invasores políticos”, divulgado nesta quarta-feira (14).

“Ratinho [pai] comprou as glebas em 2002, após pagar cerca de R$330 mil à Companhia Paranaense de Colonização Agropecuária e Industrial do Acre (Paranacre), empresa apontada como principal promotora de grilagem na região”, diz texto do dossiê.

A fazenda é vizinha da TI Rio Gregório, que engloba sete aldeias dos povos Yawanawa, Kaxinawa e Katukina-Pano.

O dossiê foi elaborado a partir de informações de imóveis rurais cadastrados e certificados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As informações relativas a 2021 foram confirmadas uma a uma em comparação com os registros fundiários de 2023, obtidas a partir de três base de dados: Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e o Sistema Nacional de Certificação de Imóveis (SNCI).

 

Da redação para Portal O Poder, com informações do ContilNet. 

Imagens: divulgação.

Silas Câmara tem mandato cassado

0

Silas Câmara teve seu mandato de deputado federal cassado, após decisão judicial. O julgamento aconteceu nesta quarta-feira, 31, no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

“A questão está decidida e confirmando quatro votos a dois pela procedência da cassação de Silas Câmara”, declarou o presidente, desembargador Jorge Lins.

O desembargador Marcelo Vieira tinha voto divergente ao do relator do caso, Pedro Ribeiro. Na divergência, não foram encontradas impropriedades que motivassem a cassação de Silas Câmara.

O voto de Vieira foi acompanhado pelo desembargador Vitor Liuzzi. Mesmo assim, não foi o suficiente para salvar Silas Câmara.

Os demais desembargadores mantiveram seu voto.

O parlamentar era acusado de captação e gasto ilícito de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2022. Houve despesas com fretamento de aeronaves no Amazonas, que ultrapassaram o valor de R$ 396 mil. Em alguns casos, os voos não contaram com a presença de Silas, e sim de outras pessoas, incluindo deputados estaduais e parentes.

O parlamentar já começou a ação com quatro votos pela condenação. O caso teve pedido de vistas por parte do juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira.

Recentemente, o deputado entrou com pedido de reconsideração.

RR: TCE determina auditoria nas contas da Prefeitura de São Luiz

0

Roraima – O Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), Joaquim Pinto Souto Maior Neto, determinou uma auditoria nas contas da Prefeitura de São Luiz referente ao ano de 2021. A informação consta no Diário Oficial da corte de contas do dia 30 deste mês.

Os trabalhos iniciaram no dia 29 deste mês e seguem até o dia 1º de fevereiro. A auditoria mira a conformidade, instrumento para análise contábil, financeiro, de planejamento e execução da gestão do prefeito James Batista.

Além disso, também serão auditadas as contas dos Fundos de Educação, Saúde e Assistência Social de São Luiz.

Denunciado 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou no dia 25 de janeiro, o prefeito de São Luiz, James Moreira Batista, a esposa dele, Paula Florintino, o servidor municipal, Evanio Ribeiro Cavalcanti, e o policial militar, Flamínio da Silva Bento, pelos crimes de corrupção eleitoral e associação criminosa.

De acordo com a Denúncia do Ministério Público, oferecida pela Promotora de Justiça Lara Von Held Fagundes, os crimes foram praticados entre os dias 12/11/2020 e 15/11/2020, às vésperas da eleição para prefeito e vice-prefeito do município.

“De forma livre, conscientemente e voluntária, deram, ofereceram, prometeram para terceiros dinheiro e outras vantagens, tudo para obtenção de voto em favor do candidato a prefeito, James Moreira Batista e de seu vice”, narra trecho da Denúncia.

Segundo o inquérito policial, policiais rodoviários federais fizeram abordagem em um carro conduzido por Evanio, na companhia de Flamínio. Foram encontrados dinheiro, “santinhos”, recibos de entrega de cesta básica e anotações com nomes de pessoas e valores ao lado, além de outras provas. Também foram extraídas de telefones celulares conversas comprometedoras entre os denunciados.

Foto: Divulgação 

‘Desembaraço Zero’ é o que prometem auditores da Receita Federal

0

Os auditores fiscais da Receita Federal do Amazonas estão com as atividades paralisadas há mais de dois meses. A categoria aderiu à greve nacional que começou no dia 20 de novembro do ano passado e reivindica o cumprimento integral de um acordo firmado com o Governo Federal em 2016, que institui o pagamento do bônus de eficiência.

Segundo Paulo Galdino, presidente da unidade regional do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco-AM), a suspensão das atividades dos profissionais tem causados impactados na liberação de cargas no Porto de Manaus.

“Esta semana está sendo de desembaraço zero de cargas, exceto se forem perecíveis, cargas vivas, medicamentos ou perigosas, que não são afetadas por essa medida. Isso gera um problema logístico, de fato. O porto fica com mais cargas que o usual. E, claro, as cargas que ficam retidas vão, por óbvio, atrasar ao menos uma semana”, explicou.

O presidente do Sindifisco-AM informou que a pratica de desembaraço é feita por um setor específico que possui cerca de 20 auditores para esse protesto. Porém, outros setores da Receita Federal no estado estão com alguns profissionais em greve.

“Nosso sindicato, depois de sucessivos votos de confiança que foram dados para a gestão, que entrou nova, decretamos estado de greve, desde o dia 20 de novembro, e aí, claro, o protesto da ‘Semana do Desembaraço Zero’ está incluído num conjunto de ações dessa greve”, disse.

Conforme Sindifisco Nacional, a paralisação da categoria ocorre em todo o país e reuniões têm discutido a greve e os próximos passos da mobilização.

 

 

Do G1 Amazonas

Relator libera julgamento de Moro pelo TRE-PR

0

O processo que pede a cassação do senador Sergio Moro (União-PR) foi liberado para julgamento no Tribunal Regional Eleitoral  no Paraná (TRE-PR).

O que aconteceu

O TRE-PR determinou que o julgamento de Moro seja marcado “na primeira data possível”. A próxima sessão presencial do tribunal será em 5 de fevereiro, mas a pauta de julgamentos desse dia ainda não foi publicada.

A decisão é do desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator do processo contra Moro. Mesmo que seja cassado pelo TRE-PR, o parlamentar não perderá imediatamente o mandato, porque a decisão final caberá ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Em dezembro, o Ministério Público Eleitoral defendeu a cassação de Moro. Para o órgão, o ex-juiz da Lava Jato deve ser condenado por abuso de poder econômico por ter feito uma pré-campanha à Presidência pelo Podemos, com gastos de R$ 2 milhões, antes de mudar de partido e decidir concorrer ao Senado.

Se for condenado no TRE-PR, Moro deverá recorrer logo em seguida ao TSE. Com base nos prazos da Justiça Eleitoral, o provável é que o caso do senador seja analisado em última instância em meados do ano, ainda no primeiro semestre.

Eventual cassação provocará eleições no Paraná

Uma eventual cassação tornará Moro inelegível até 2030. Por outro lado, ele não perderá os direitos políticos e poderá assumir cargos públicos não eletivos como o de ministro de Estado, que ocupou durante o governo Bolsonaro.

Se Moro for cassado, uma nova eleição será realizada no Paraná para preencher a vaga no Senado. Já foram cotados para a disputa nomes como a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro (PL), a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), o ex-governador Roberto Requião (PT-PR) e o deputado licenciado Ricardo Barros (PP-PR), ex-líder do governo Bolsonaro na Câmara.

Com informações UOL

Foto: Reprodução