Prestação de contas

A juíza da 20ª  Zona Eleitoral de Benjamin Constant (a 1.526 quilômetros de Manaus),  Luziana Teles Feitosa Anacleto, desaprovou as contas do Diretório Municipal do Partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) da cidade. A Prestação de Contas Eleitorais (12193) nº...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15) para rejeitar uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da punição para candidatos que não apresentam prestação de contas. De...

O trabalho que vem sendo feito há um bom tempo é viabilizar o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Júnior, para ser o vice de David Almeida nas eleições deste ano pode ser frustrado. O secretário está...

Com o fim do prazo para entrega dos relatórios ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) se encerrando no dia 1º de abril, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi o primeiro órgão estadual a entregar a prestação de...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), alertou sobre a não entrega da Prestação de Contas Anual (PCA), dentro do prazo pode gerar penalidades aos gestores e até mesmo ser motivo de instauração de uma Tomada de...

Por unanimidade, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitaram os embargos de declaração interpostos pelo deputado estadual Sinésio Campos (PT) no processo que julga as contas eleitorais referentes às eleições de 2022.Em dezembro, a Justiça Eleitoral...

O Partido Liberal (PL) tem o prazo de cinco dias para prestar esclarecimentos ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TCE-AM), referente a prestação de contas eleitorais de 2022, na qual impossibilita o órgão judiciário de analisar a prestação de...

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Lábrea, Gean Campos de Barros. De acordo com o órgão, o gestor teria deixado de prestar contas sobre o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da...

O deputado estadual Cristiano D'Ângelo não realizou a prestação de contas do MDB. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) instaurou processo para apurar a omissão. O partido foi notificado, mas não houve manifestação. Não existem, de acordo com o...

O presidente estadual do Republicanos no Amazonas, deputado federal Silas Câmara, deverá se explicar ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O motivo é a Prestação de Contas Anual (12377), nº 0600145-89.2020.6.04.000, do partido do exercício financeiro de 2019. De...