Prestação de contas

O trabalho que vem sendo feito há um bom tempo é viabilizar o titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Renato Júnior, para ser o vice de David Almeida nas eleições deste ano pode ser frustrado. O secretário está...

Com o fim do prazo para entrega dos relatórios ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) se encerrando no dia 1º de abril, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi o primeiro órgão estadual a entregar a prestação de...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), alertou sobre a não entrega da Prestação de Contas Anual (PCA), dentro do prazo pode gerar penalidades aos gestores e até mesmo ser motivo de instauração de uma Tomada de...

Por unanimidade, os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitaram os embargos de declaração interpostos pelo deputado estadual Sinésio Campos (PT) no processo que julga as contas eleitorais referentes às eleições de 2022.Em dezembro, a Justiça Eleitoral...

O Partido Liberal (PL) tem o prazo de cinco dias para prestar esclarecimentos ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TCE-AM), referente a prestação de contas eleitorais de 2022, na qual impossibilita o órgão judiciário de analisar a prestação de...

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o prefeito de Lábrea, Gean Campos de Barros. De acordo com o órgão, o gestor teria deixado de prestar contas sobre o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da...

O deputado estadual Cristiano D'Ângelo não realizou a prestação de contas do MDB. O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) instaurou processo para apurar a omissão. O partido foi notificado, mas não houve manifestação. Não existem, de acordo com o...

O presidente estadual do Republicanos no Amazonas, deputado federal Silas Câmara, deverá se explicar ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O motivo é a Prestação de Contas Anual (12377), nº 0600145-89.2020.6.04.000, do partido do exercício financeiro de 2019. De...

O deputado federal Saullo Vianna (União Brasil) deverá pagar multa por suposta irregularidade em aluguel de aeronave durante campanha eleitoral de 2022. O parlamentar terá o prazo de cinco dias para devolver ao Tesouro Nacional o valor de recursos...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu prazo de cinco dias para que o ex-deputado federal Arthur Bisneto (PSDB) se explique sobre a Prestação de Contas (11531) nº 0600139-82.2020.6.04.0000, referente ao Parecer Técnico da Seção de Contas. "Intimo o...