O juiz Renato Borelli, da Justiça Federal do DF, determina que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja obrigado a usar máscara em espaços públicos de Brasília, sob pena de multa de R$ 2 mil por dia.
Na decisão, atendendo ao pedido do advogado Victor Neiva, representante dos anistiados na Comissão de Anistia do governo federal, Borelli cita o decreto de Ibaneis Rocha que obriga a população do Distrito Federal (DF) a usar as máscaras de proteção em espaços públicos durante a pandemia do novo coronavírus.
“Basta uma simples consulta ao Google para se ter acesso a inúmeras imagens do réu Jair Messias Bolsonaro, transitando por Brasília e entorno do Distrito Federal, sem utilizar máscara de proteção individual, expondo outras pessoas à propagação de enfermidade que tem causado comoção nacional”, informa o texto.
Além disso, o juiz também determina que a União exija de seus servidores o uso de máscaras, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, e que o Governo do DF fiscalize o “uso efetivo de máscaras faciais de proteção por toda população”.
Conteúdo: O Antagonista
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