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Ailton Damasceno lidera corrida para Prefeitura de Juruá, diz Pontual Pesquisas

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O Instituto Pontual Pesquisas realizou estudo eleitoral no município de Juruá (a 671 quilômetros de Manaus) entre os dias 12 e 14 de fevereiro. A pesquisa eleitoral teve registro no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) sob o número AM-02427/2024, obedecendo assim a legislação vigente e cumprindo o rigor metodológico necessário para atender às resoluções específicas. 

A amostra teve 360 entrevistas presenciais, alcançando margem de erro de 5% com intervalo de confiança 95%. 

Intenção de votos 

O atual secretário municipal de Educação, Ailton Damasceno, destacou-se na pesquisa, conquistando o primeiro lugar com 45% da preferência do eleitorado. Isso conferiu a ele vantagem sobre o segundo colocado,  Ilque Cunha, que obteve 37% das intenções de voto. 

Já o ex-prefeito Tabira Ferreira alcançou 6,5%, enquanto Zé Francisco registrou 4%. Os indecisos representaram 5% do total, enquanto 2,5% afirmaram que votariam branco/nulo.

Rejeição 

O estudo mostra que os candidatos à Prefeitura de  Juruá menos rejeitados são Ilque Cunha, com 14% e Ailton Damasceno com 14,5%. 

Em contrapartida, o candidato mais rejeitado é o ex-prefeito Tabira Ferreira com 31,5%. Em segundo lugar, está Zé Francisco com 20,5%. 

Indecisos somam 14% e branco/nulo somam 5,5%. 

Perfil do entrevistados 

No município de Juruá, foram entrevistadas 360 pessoas de forma presencial. As coletas seguiram os cálculos de amostragem determinados para o município de acordo com o quantitativo de eleitores. 

Desses, 50,5% identificaram-se como gênero masculino, enquanto 49,5% são do gênero feminino. 

Os entrevistados do estudo possuem idade, renda, escolaridade e religião diferenciadas. Para maiores detalhes do estudo, acesse o documento aqui.

Estudo

Para fins de validação, o Instituto Pontual possui registro no Conre-7 sob nº 8260, com estatístico devidamente registrado sob nº 9079. As pesquisas realizadas pela Pontual são supervisionadas pelo Professor Mestre Eric Barbosa, especialista em pesquisas de opinião pública e diretor do Instituto Pontual Pesquisas – empresa especializada em pesquisas de opinião pública, mercado e eleitoral, com atuação desde 2016 nos estados da Região Norte do país. 

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder

Ilustrações: Neto Ribeiro/Portal O Poder

 

 

MP cobra explicações da Amazonas Energia sobre omissão na implantação de redes de distribuição no interior de Humaitá

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O promotor de Justiça de Humaitá (a 696,4 quilômetros de Manaus), Weslei Machado, intimou a Amazonas Energia para explicar a razão de não implantar redes para a distribuição de energia elétrica para moradores da zona rural do município. A decisão nº 2023/0000109637.01PROM_HUT foi publicada na edição destaterça-feira, 20, do diário oficial do órgão. 

Os interessados no processo que apura a falha na prestação do serviço público de fornecimento de energia no interior de Humaitá tem 15 dias para explicar ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) o porquê da omissão. 

Veja:

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: Divulgação

Roberto Cidade apresenta PRL que assegura aos servidores com deficiência a inclusão dos símbolos internacionais de acessibilidade

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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Resolução Legislativa (PRL), que garante aos servidores efetivos e comissionados com deficiência, a inclusão dos símbolos internacionais de acessibilidade em seus crachás.

De acordo com a matéria, o servidor com deficiência que optar pela inclusão dos símbolos internacionais de acessibilidade em seu crachá, deverá solicitar diretamente à Diretoria de Recursos Humanos, mediante apresentação de laudo médico que assegure o símbolo solicitado.

A Diretoria de Recursos Humanos desta Assembleia Legislativa regulamentará a
presente Resolução, fins de assegurar a sua devida execução.

Roberto Cidade afirmou em sua justificativa que o objetivo é garantir a presença dos símbolos internacionais de acessibilidade em seus crachás funcionais, busca-se fortalecer o compromisso institucional com a igualdade de oportunidades, o respeito à diversidade e a promoção dos direitos humanos de todos os colaboradores.

“A inclusão das pessoas com deficiência é um imperativo ético e legal, consagrado em diversas normativas nacionais e internacionais, incluindo a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil. No entanto, ainda enfrentamos desafios significativos na efetivação desses direitos, especialmente no que diz respeito ao acesso à educação, ao emprego e à participação na vida política e social”, afirmou.

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução.

RR: MP investiga entrega irregular de “Cesta da Família” a servidores públicos de Pacaraima

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Roraima – O Ministério Público de Roraima (MPRR) instaurou um inquérito para investigar possível irregularidade na distribuição de bestas básicas do Programa “Cesta da Família”, do Governo do Estado de Roraima, para servidores públicos do município de Pacaraima.

O ato consta no Diário Oficial do Ministério Público de Roraima, na edição dessa segunda-feira, 19. O documento tem assinatura do promotor Felipe Hellu Macedo.

Conforme o documento, a investigação iniciou como Procedimento Preparatório em 2023. Contudo,  o MP justifica que “a Notícia de Fato encontra-se com prazo expirado e que existe a necessidade de instauração de procedimento próprio a fim de prosseguir com a apuração dos fatos”.

O Programa Cesta da Família, que distribuiu cestas básicas em período eleitoral, foi alvo de ação no Tribunal Eleitoral de Roraima (TRE-RR) e foi um dos motivos das três cassações do governador Antonio Denarium (PP).

Foto: Divulgação 

 

RR: Justiça condena Sesau a disponibilizar médicos em hospital de Mucajaí

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Roraima – A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), sob o comando da secretária Cecília Lorenzon, investigada pela Polícia Federal, a ofertar no mínimo, dois médicos por plantão no Hospital Vereador José Guedes Catão, no Município de Mucajaí. A decisão da Justiça ocorre após ação do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR).

De acordo com a sentença dada pelo Juiz, Eduardo Alvares de Carvalho, no último dia 08 de fevereiro, em caso de descumprimento o Estado deverá pagar uma multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Mucajaí, em janeiro de 2022, depois de realizar diligências no local que constataram a ausência de médicos no hospital. No mesmo ano, o MPRR obteve uma liminar para que o hospital ofertasse médicos em número suficiente para atender à população do município. O MPRR acompanha o caso desde então, apurou denúncias de ausência dos profissionais, bem como requereu o cumprimento da liminar.

Segundo o Promotor de Justiça, Ulisses Moroni Júnior, o serviço da unidade de saúde é imprescindível para a população de Mucajaí e Iracema. “A população não pode ser privada do serviço de saúde, tem que ser ininterrupto, 24 horas por dia e mantido pelo poder público. É nosso trabalho garantir que a população tenha esse direito da saúde pública assegurado”, concluiu o Promotor de Justiça.

Foto: Divulgação 

MPAM investiga presidente da Câmara de Autazes por possível registro de babá na folha de pagamento

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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu Inquérito Civil para investigar o presidente da Câmara Municipal de Autazes (CMA), o vereador Marcley Lima de Araújo (PSC) e sua esposa Alvina Tupinambá, que teriam nomeado Iriane Gomes, a sua babá, como servidora da Câmara Municipal.

De acordo com o processo, Iriane Gomes foi nomeada sem que a mesma tivesse concordado, além de terem realizados saques na sua conta, sendo que Iriane nunca recebeu quaisquer valores, podendo haver em tese corrupção e improbidade, além de outros delitos.

Por determinação do Promotor de Justiça, Carlos Firmino Dantas, o vereador Marcley Araújo e sua esposa Alvina Tupinambá sejam notificados, em datas diferentes, para prestar esclarecimentos na Promotoria de Justiça, a respeito dos fatos citados na manifestação, em 15 dias.

Determinou ainda que seja notificado o gerente do Banco Bradesco para comparecer a está Promotoria de Justiça, com intuito de participar de uma reunião de forma presencial, sobre os assuntos da Portaria e sobre a não resposta aos ofícios enviados, entre outras.

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

CMM nega convocação de David Almeida para explicar viagem de jatinho ao Caribe

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Nesta segunda-feira, 19, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) rejeitaram dois requerimentos com pedido de convocação do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), para prestar informações sobre o que a oposição chamou de “jatinho da alegria”. Junto ao empresário Roberto de Souza Lopes, proprietário da Royal Tech, que tem contrato ativo na Prefeitura, o Chefe do Executivo Municipal viajou usando um jatinho particular até a Ilha de St.Maarten, no Caribe, durante o feriado de Carnaval. A notícia foi veiculada pelo site Metrópoles na última sexta-feira, 16, e ganhou várias manchetes nacionais e locais.

O requerimento nº 654/2024, de autoria do vereador Capitão Carpê (Republicanos), solicitava informações como a data de partida e retorno do prefeito durante o período de Carnaval, o propósito da viagem, eventuais compromissos oficiais, reuniões ou eventos relacionados ao cargo, além de um relatório completo dos gastos realizados. O requerimento foi rejeitado por 19 votos contra e 13 a favor.

Já o requerimento do vereador Rodrigo Guedes (Podemos) solicitava informações sobre os gastos com a viagem e cobrava a convocação do prefeito de Manaus à Casa Legislativa para prestar esclarecimentos. Ele também foi rejeitado. 

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: Reprodução

 

Wilson Lima é conduzido à presidência do União Brasil no Amazonas

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O governador Wilson Lima foi conduzido à presidência do União Brasil no Amazonas oficialmente na tarde desta segunda-feira, 19, durante Convenção Estadual do partido. O evento foi realizado, também, para concretizar a gestão de Lima.

“Quero agradecer a todos os membros da executiva estadual do União Brasil que, por unanimidade, confiaram a mim a presidência do partido no Amazonas. Juntos, vamos fazer a maior união de todos os tempos nesse estado, com objetivo de cumprir nossa missão, que é melhorar a vida das pessoas que mais precisam”, escreveu em sua rede social.

Por decisão da Executiva Nacional, Lima havia assumido a presidência de forma provisória do partido no estado em janeiro. Com a realização da convenção estadual, conforme as regras estabelecidas no Estatuto do partido, a Comissão Provisória Estadual assumiu o caráter de diretório estadual.

“A gente nunca pode perder a capacidade de entrar em um entendimento visando um bem maior. O próprio nome do partido já diz, é união. Então, aqui a gente está trabalhando para fazer a maior união de todos os tempos que esse estado já viu, com lideranças novas, reconhecendo a experiência daqueles que tem a contribuir pra que a gente possa fazer e cumprir nossa missão, que é ajudar a quem tanto necessita nesse estado”, afirmou Lima.

Eleição

A eleição do diretório estadual e comissão executiva do União Brasil no Amazonas ocorreu durante a convenção estadual, no Da Vinci Hotel e Convenções, bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus. O encontro contou com a presença de vários filiados e lideranças da legenda.

O evento contou com a presença dos prefeitos de Anamã, Francisco Nunes; Apuí, Marcos Antônio Lise; Autazes, Andreson Cavalcante; Barreirinha, Glenio Seixas; de Codajás, Antônio Ferreira; de Novo Airão, Frederico Junior; de Guajará, Ordean Silva; de Caapiranga, Francisco Braz; de Iranduba, Augusto Ferraz; de Tapauá, Gamaliel de Andrade; e de Maués, Junior Leite.

Também participaram do ato os prefeitos de Nhamundá, Raimunda Marina Pandolfo; de Tefé, Nicson Lima; de Atalaia do Norte, Denis Linder Paiva; de Urucará, Enrico de Souza; de Alvarães, Lucenildo de Souza; de Boa Vista dos Ramos, Eraldo Trindade; de Santa Isabel do Rio Negro, José Ribamar Beleza; de Manicoré, Lúcio Flávio; e de São Paulo de Olivença, Nazareno Souza.

O deputado federal licenciado Fausto Junior; os deputados estaduais, Mário César Filho, Adjunto Afonso, George Lins, Joana D’Arc, Roberto Cidade e Thiago Abrahim; a vereadora de Parintins, Brena Dianná e os vereadores de Manaus, Diego Afonso, professora Jacqueline e Everton Assis participaram do evento.

Presença no interior

Wilson Lima já fez algumas ações como presidente do União Brasil. Na semana passada, o governador definiu as comissões que atuarão nos municípios do estado, de forma estratégica. Em 2024, um dos principais objetivos é manter o padrão de ser o partido com o maior número de prefeitos no Amazonas. Atualmente, o União conta com 36 prefeitos filiados.

 


Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: Reprodução

Empresa amazonense vence mais uma licitação milionária do Governo Federal

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A empresa amazonense Oca Viagens e Turismo da Amazônia Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.181.964/0001-37, ganhou mais uma licitação do Governo Federal. O valor supera R$ 14,3 milhões.

De acordo com a edição desta segunda-feira, 19, do Diário Oficial da União (DOU), o Pregão Eletrônico nº 26/2023 tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo a assessoria, cotação, reserva, emissão, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas em voos nacionais e internacionais, bem como a emissão, cancelamento e reembolso de seguro assistência em viagem internacional.  

Conforme o Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral da Receita Federal, a empresa Oca Viagens e Turismo da Amazônia Ltda tem sede em Manaus, a atividade econômica principal é de agência de viagens e foi criada em 2005. Essa é a segunda vez que ela ganha um contrato milionário federal. 

Veja:

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder

Foto: Divulgação

Dino tenta acabar com aposentadoria compulsória em caso de demissão para juízes, promotores e militares

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O senador Flávio Dino (PSB-MA) vai entrar com uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nesta segunda-feira, 19, que propõe o fim das aposentadorias compulsórias de militares, juízes e promotores como punição aos que forem condenados cometer delitos graves.

A proposta de Dino, que toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira, 22, é a exclusão do serviço público sem a aposentadoria compulsória. O senador afirmou que vai apresentar outras quatro propostas antes de deixar o cargo.

“Em algumas carreiras, quando do cometimento de infrações administrativas graves, o servidor público é transferido para a inatividade, ou seja, é retirado da ativa, mas permanece recebendo remuneração a título de “aposentadoria”. A aposentadoria, portanto, assume caráter de sanção, o que corresponde ao desvio de finalidade dessa espécie de benefício previdenciário que visa assegurar ao trabalhador condições dignas de vida quando não mais for possível o desenvolvimento de atividade laboral, em virtude de idade-limite, incapacidade permanente para o trabalho ou conjugação dos critérios idade-mínima e tempo de contribuição”, diz trecho do documento.

Dino retoma o mandato no Senado essa semana após deixar o comando da pasta, às vésperas de assumir uma vaga de ministro do STF.

No ‘X, antigo’Twitter, Dino disse no domingo, 18,  que vai apresentar a proposta para conseguir assinaturas. “Não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar.”

Durante a posse de Ricardo Lewandowski como ministro da Justiça, Dino disse, sem aprofundar as propostas, serão apresentados alguns projetos de lei como: que proíbe acampamentos em quartéis; que trata de prisão preventiva e audiência de custódia
que prevê a destinação do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para reconhecimento de mérito de policiais e que trata de câmeras corporais obrigatórias em segurança privada (bancos, eventos e estabelecimento comercial de grande porte), além da que trata do reforço e valorização de bibliotecas e bibliotecários, inclusive no combate as fake news.

“[O envio] é em capítulos para vocês terem notícias. Esses são os três primeiros capítulos, mas serão cinco. Serão cinco [propostas]”, afirmou Flávio Dino.

Da Redação, com informações G1

Foto: Reprodução