Estudo divulgado pela empresa Projeta Pesquisa de Mercado e Opinião Pública, com número de registro: AM-01769/2024, realizado de 1º a 5 de junho, em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), aponta que a pré-candidata à prefeita, Brena Dianná (União Brasil), aparece na frente do pré-candidato Mateus Assayag (PSD), atual candidato do prefeito Bi Garcia (PSD), nos dois primeiros cenários.
No primeiro cenário, Brena Dianná aparece com 46,52% das intenções de votos dos eleitores, enquanto Mateus Assayag tem apenas 27,88% da preferência do eleitor. Já no cenários dois, Brena Dianná aumenta ainda mais a vantagem para 58,08%, contra 28,35% de Mateus Assayag.
Rejeição
O pré-candidato Mateus Assayag, de acordo com a pesquisa, também está com um alto índice de rejeição pois aparece com 41,41%, seguido de Michele Valadares, com 21,13%, na lista entre os candidatos que os eleitores não votariam.
Conforme matéria divulgada ontem pelo Portal O Poder, Mateus Assayag estava andando sozinho e falava pouco em seus discursos, defeitos que lhe rendiam cobranças por parte dos seus correligionários e pela população em Parintins, por quem vem sendo rejeitado.
Mesmo com um bom público no lançamento da pré-candidatura a prefeito de Parintins de Mateus Assayag, no último sábado, 15, a população ainda o cobra. Isso poque, o político vive nas sombras do atual prefeito, Bi Garcia.
Mesmo pouco aplaudido, Mateus Assayag parece ter superado a desconfiança ao fazer um discurso de 13 minutos. Este era um defeito a ser corrigido, pois o pré-candidato pouco fala.
Desconfiança do grupo
O grupo tentava convencer Bi Garcia a escolher outro candidato porque Mateus Assayag era um produto difícil de se vender. O fato parece ter sido superado e Assayag foi o escolhido para ser candidato do grupo.
Wilson melhor que Bi em Parintins
O governador Wilson Lima (União Brasil) também apareceu bem na pesquisa, com índice entre ótimo e bom. Em relação ao seu mandato, está com 49,83%, de acordo com os eleitores.
Já o prefeito Bi Garcia está entre o questionamento ótimo e bom e tem 42,27% na avaliação dos eleitores.
Investimentos
A boa performance do governador Wilson Lima em Parintins se deve aos altos investimentos feitos na cidade. Esse carinho do eleitor parintinense vem sendo demonstrado desde a eleição para governo do Estado, em 2022, quando Lima foi muito bem votado nas urnas do município no primeiro e segundo turno. Atualmente, Wilson Lima mantém um alto índice de aprovação da população de Parintins.
O ex-diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Osvaldo Cardoso Neto, está sendo investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). O órgão, por intermédio da Portaria nº 0020/2024/79PJ, abriu Inquérito Civil para apurar supostas irregularidades na celebração e execução do Contrato nº 053/2023/Manauscult, referente ao serviço de locação de equipamentos de sonorização.
De acordo com a medida, além de Osvaldo Cardoso, diretor-presidente da Manauscult à época, também está sendo investigado Francisco Emerson Menezes de Almeida, sócio da Arsenal Serviços e Produções de Eventos Ltda.
O MPAM requisitou a Manauscult cópia, em formato PDF, da programação de eventos do Festival Folclórico de Bairros que serão realizados com a locação de equipamentos de sonorização da Arsenal Serviços e Produções de Eventos Ltda, no ano de 2024, em cumprimento ao contrato nº 053/2023/Manauscult.
O TSE deve analisar, antes do recesso de julho, alguns processos que envolvem a cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium.
A Justiça Eleitoral em Roraima já confirmou a cassação do mandato por abuso de poder político e econômico por três vezes, em agosto de 2023, por distribuir cestas básicas no período eleitoral, em dezembro por executar reformas nas casas de eleitores e mais uma vez em janeiro deste ano com pena estabelecida de inelegibilidade por 8 anos.
Já há inclusive parecer do Ministério Público nos processos que hoje estão no TSE pedindo a perda de mandato do governador de Roraima. Os processos estão com a ministra Isabel Galloti.
A solução endereçada à Amazonas Energia já foi testada durante a privatização da empresa em 2018 e o consumidor deve sentir um impacto de 0,4% na tarifa de energia com os benefícios concedidos para a concessionária, aponta a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).
O governo publicou na quinta-feira, 13, uma medida provisória (nº 1.232) que possibilita a troca de controle societário da Amazonas Energia, com medidas para buscar a sustentabilidade econômico-financeira do serviço de distribuição de energia elétrica.
Procurado, o Ministério de Minas e Energia (MME) diz, por outro lado, que a medida provisória tem um potencial de reduzir a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) em mais de R$ 2 bilhões anuais.
Agora as condições são consideradas mais atrativas para quem vai assumir o controle da concessão, com a transferência prevista. Isso porque a MP permite a cobertura da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) para diferentes custos.
O texto prevê a flexibilização de metas regulatórias (estabelecidas pela Aneel) para itens como: perdas não técnicas (furto de energia), receitas irrecuperáveis (inadimplência) e custos operacionais. No caso da Amazonas Energia, são justamente essas metas que não estão sendo cumpridas.
Outra previsão, por exemplo, é a carência temporária para a aplicação de parâmetros de eficiência econômica e energética. Com a flexibilização, a cobertura dessas despesas pela CCC (embutida na tarifa de energia dos consumidores) valerá para três ciclos tarifários, ou 15 anos, já que as distribuidoras passam por revisões tarifárias a cada cinco anos.
“Foi a solução possível, não diria a melhor, para tentar resolver o problema, independente de quem venha adquirir a concessão. O grande problema foram contratos assinados, dívidas assumidas, e uma receita insuficiente”, analisa o diretor-presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Alexei Vivan.
Carência já foi prevista
A operação da Amazonas Energia tem histórico de sucessivos déficits, sem caixa suficiente para bancar os gastos com as atividades de distribuição, realizar investimentos e honrar o serviço das dívidas. A continuidade da operação se deu por meio de recorrentes empréstimos ou aportes da Eletrobras, que era controladora.
A Amazonas Energia foi privatizada em 2018, com o controle acionário sendo transferido para o consórcio Oliveira Energia. Para viabilizar a licitação, o governo da época também permitiu um prazo de carência de 5 anos para a aplicação de parâmetros de eficiência econômica e energética.
“Quando a empresa foi privatizada já foram dadas várias vantagens para a empresa que comprou e repassado o custo para o consumidor do Brasil inteiro, com a expectativa de que o problema fosse resolvido, e não resolveu”, lembra o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa.
Previsão do MME
Segundo a exposição de motivos, assinada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, independente de quem opere a concessão, é improvável que no curto prazo seja atingido um patamar de sustentabilidade econômico-financeira, especialmente sem as atuais flexibilizações.
O novo controlador da Amazonas deverá demonstrar capacidade técnica e econômica para “adequar o serviço de distribuição, apresentar benefícios à concessão e aos consumidores de energia elétrica, inclusive mediante aporte de capital e de soluções que promovam a redução estrutural dos custos suportados pela CCC”, aponta o documento que acompanha o envio da MP ao Congresso.
O plano de transferência para o controle societário da concessionária deverá prever as condições para promover a “recuperação da sustentabilidade econômico-financeira do serviço, com vistas a obter o menor impacto tarifário para os consumidores”, cita o MME.
Eletrobras
A edição da MP ocorreu poucos dias após a Eletrobras anunciar a venda de 13 termelétricas a gás natural para a Âmbar Energia, empresa do grupo J&F. A Amazonas Energia possui contratos com parte das usinas vendidas.
Há elevado endividamento com credores da concessionária, especialmente a Eletrobras. A medida provisória prevê a possibilidade de conversão desses em participação acionária.
“Apesar de não ter sido anunciada formalmente qual o arranjo que ela (Âmbar) tem com o Amazonas Energia, entende-se que exigiu uma negociação de que, se houvesse a transferência de controle, haveria a cessão dos créditos que a Eletrobras tem (contra a concessionárias) para quem adquirisse”, avalia Laura Souza, especialista em direito da energia elétrica, do escritório Machado Meyer Advogados.
Caberá à Aneel analisar o plano de transferência, que deverá ocorrer por valor simbólico.
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), entregou, na última sexta-feira, 14, oito escolas reformadas e anunciou investimentos para a recuperação do sistema viário, fomentos para a agricultura familiar e setor social de Coari (a 363 quilômetros de Manaus). O valor total do recurso investido passa dos R$ 31 milhões.
O investimento visa contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população e potencializar a economia da região. A cerimônia de entrega foi realizada na Escola Estadual João Vieira, em Coari.
“Estamos fazendo entregas na área da educação, da infraestrutura e do social. Nós entregamos aqui mais de 1.200 cestas básicas. Fizemos entregas também do PAA, que é o nosso Programa de Aquisição de Alimentos, são aproximadamente duas toneladas. Nós compramos da agricultura familiar e entregamos para o Cras, que vai entregar para as famílias em condição de vulnerabilidade social”, disse o governador sobre algumas das entregas.
Para a recuperação do sistema viário, o governador assinou um convênio com a Prefeitura de Coari no valor de R$ 24 milhões, para aquisição de insumos para recuperação do sistema viário no município, por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). Serão realizados serviços de pavimentação asfáltica em 23,5 quilômetros de vias.
As oito escolas reformadas passaram pelos serviços de reforma estrutural com construção e demolição de paredes, coberturas e forros, esquadrias e vidros, pavimentação, pinturas e novas instalações elétricas. O investimento nas unidades de ensino, viabilizado pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, foi superior a R$ 5,6 milhões.
Professor da Escola Estadual João Vieira há cerca de 15 anos, Pedro Amorim, 49, pontuou que a reforma da quadra da unidade de ensino era um sonho antigo. “A escola está toda pintada, reformada e isso, com certeza, colabora com a educação dos nossos alunos. Na melhoria de ensino, na satisfação dos professores enquanto professor, para que a educação seja de qualidade dentro do município de Coari”, disse.
Foram reformadas as unidades de ensino: Escola Estadual (EE) Diamantina Ribeiro de Oliveira, EE João Vieira, Francisca Evangelista da Silva, Iraci Leitão, Gilberto Mestrinho, Francisco Lopes Braga, Presidente Kennedy e Medeiros Raposo.
Produção rural
A Agência de Fomento do Amazonas (Afeam) disponibilizou recursos para impulsionar o agronegócio, com entregas que fomentam a atividade da pesca artesanal.
O segmento do Comércio também foi contemplado com a ação. No total, foram 135 operações de crédito, com recursos na ordem de mais de R$ 2 milhões. O recurso também contempla projetos elaborados pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), aprovados pela Agência.
Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Secretaria de Produção Rural (Sepror), mais de duas toneladas de alimentos (banana, açaí e macaxeira) foram compradas de quatro agricultores familiares e entregues para uma instituição social do município. Foram investidos cerca de R$ 12 mil em recursos.
“A gente tem para quem vender a produção e antes a nossa produção de banana estragava, não tinha comprador. O comprador, na realidade, tinha aqueles atravessadores, mas aí tinha até aquele ditado: preço de banana, que era bem baratinho. O Estado paga bem”, afirmou o agricultor Lázaro Taveira, 51, que atua produção de peixes, banana, macaxeira e ovos.
O Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) destinou mais de R$ 265 mil para a Colônia de Pescadores Profissionais e Artesanais de Coari Z-56 e para a Associação Pestalozzi do município. O valor foi utilizado para o investimento em equipamentos, como um bote de alumínio e reforma e ampliação de estrutura física.
A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) distribuiu 1.250 cestas básicas a organizações da Sociedade Civil (OSCs) do município. As cestas são fruto do Edital da Sejusc que selecionou mais de 200 OSCs do Amazonas para receberem o benefício.
Título de cidadão Coariense
Durante passagem pelo município, o governador Wilson Lima também recebeu o título de cidadão coariense, na Câmara de Vereadores do município, além de uma Moção de Aplausos da Casa Legislativa, uma propositura da presidente da Câmara de Coari, Jeany Pinheiro. O título de cidadão foi uma propositura do vereador Orleilson de Oliveira, vice-presidente da Casa Legislativa.
“Me sinto muito honrado por essa manifestação da Câmara, por esse título de cidadão e também a moção de aplausos, mas por outro lado, isso também me aumenta muito a responsabilidade de continuar cada vez mais comprometido com essa terra”, acrescentou o governador.
Alinhamento
Isso demonstra o forte alinhamento do governador com a família Pinheiro em Coari, com o deputado federal Adail Filho, a deputada estadual Mayara Pinheiro e o atual prefeito Kleiton Pinheiro, com a administração Wilson Lima.
A passagem do governador pelo município para anunciar investimentos contou com a presença do prefeito de Coari, kleitton Pinheiro, do deputado Federal, Adail Filho, da deputada Estadual, Mayara Pinheiro, da presidente da Câmara de Vereadores, Jeany Pinheiro, de outros vereadores do município e também de dez secretários de Estado.
O governador também realizou uma visita técnica às obras finais da pavimentação da Estrada Coari Itapeuá, que está com mais de 98% de execução. A pavimentação irá melhorar o deslocamento, a qualidade de vida da população, facilitará o escoamento da produção rural e vai contribuir para o desenvolvimento econômico e social das comunidades situadas no entorno.
A prefeita de Presidente Figueiredo (a 119 quilômetros de Manaus), Patrícia Lopes (MDB), está investindo na realização de ações sociais, o que impulsiona o seu crescimento político para uma reeleição mais tranquila este ano. A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semasc) tem se destacado com números satisfatórios no Estado e no país.
Números internos
Números de avaliação interna, comprovam que as ações sociais realizadas no município que tem sido o seu “carro forte”, estão impulsionado a reeleição de Patrícia Lopes que também vem utilizando as demais secretarias.
Mutirão
No último sábado, 15, Patrícia Lopes realizou o Mutirão do Cras, na região da Cacaia do Micade. O evento contou com a participação da Semasc, SEMS, Semada, além de serviços fornecidos pelo Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) e CMAJ do Rumo Certo, levando atendimentos nas áreas de saúde, acesso a cadastros públicos e serviços diversos aos moradores daquela comunidade e muito divertimento para as crianças.
“Desde que assumi a gestão, passado o tempo da pandemia, tenho levado a prefeitura para mais perto dos seus usuários. Quero agradecer a dona Dany e senhor Júnior que abriram as portas de suas residências para receber nossas equipes. Muito obrigada!”, agradeceu.
A prefeita também não esqueceu de citar todos os secretários da sua administração e membros da população que colaboraram para o sucesso do evento. “Agradeço a cada um de vocês secretários, servidores, barqueiros, amigos, todos que, direta e indiretamente contribuíram para mais esta importante ação de cuidado com o nosso povo. Obrigada aos vereadores que nos apoiaram”, afirmou.
Após concessão de vistas, o presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou que haverá sabatinas na próxima quarta-feira (19). Caso os nomes sejam aprovados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), as indicações serão votadas pelo Plenário.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Luiz Campbell Marques foi indicado pela corte (OFS 5/2024) para o cargo de corregedor Nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sua indicação recebeu relatório favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM).
“Em sua argumentação escrita, observa que a sua conduta sempre foi pautada nos princípios republicanos, em especial, a probidade, e que exerceu todos os cargos com dedicação, zelo e comprometimento […]. Lembrando que o ministro Mauro Campbell já fora sabatinado pela primeira vez nesta Casa quando da sua chegada ao Superior Tribunal de Justiça e agora, mais uma vez, tenho certeza que receberá o acolhimento e o reconhecimento desta iminente Comissão de Constituição e Justiça pelo seu trabalho na próxima sabatina, com destino a aprovação da sua aprovação como Corregedor Nacional de Justiça”, na releitura do parecer.
Marques formou-se em ciências jurídicas pelo Centro Universitário Metodista Bennett, no Rio de Janeiro, em 1985. Foi professor do curso de direito da Universidade Nilton Lins, em Manaus, em 1997 e 1998. Em 1987, ingressou no cargo de Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Amazonas, onde permaneceu até 2008, quando renunciou ao terceiro mandato como Procurador-Geral de Justiça na instituição para ingressar na magistratura como Ministro do Superior Tribunal de Justiça, cargo que exerce até hoje.
No Poder Executivo do Amazonas, entre 1991 e 1995, exerceu os cargos de Secretário de Estado de Justiça, Secretário de Estado de Segurança Pública, Secretário de Estado de Segurança Pública, Justiça e Cidadania, e Secretário de Estado de Controle Interno, Ética e Transparência.
Entre 2018 e 2022, foi ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral e Ministro Efetivo do Tribunal Superior Eleitoral e presidiu a comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992), instituída pela Câmara dos Deputados, em 2018.
Atualmente, Mauro Campbell é diretor da Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira e membro da Academia Brasileira de Direito Tributário.
Mesmo com um bom público no lançamento da pré-candidatura a prefeito de Parintins de Mateus Assayag, no último sábado, 15, a população ainda o cobra. Isso poque, o político vive nas sombras do atual prefeito, Bi Garcia.
Mesmo pouco aplaudido, Mateus Assayag parece ter superado a desconfiança ao fazer um discurso de 13 minutos. Este era um defeito a ser corrigido, pois o pré-candidato pouco fala
Desconfiança do grupo
O grupo tentava convencer Bi Garcia a escolher outro candidato porque Mateus Assayag era um produto difícil de se vender. O fato foi superado e Assayag foi o escolhido para ser candidato do grupo.
Porém, o pré-candidato terá uma fatura alta para pagar. Como presidente da Câmara Municipal de Parintins e secretário de obras por três vezes, Mateus Assayag não teve uma boa avaliação do morador parintinense.
Enquanto esteve nos cargos, o atual pré-candidato a prefeito de Parintins ou dava resposta negativa ou enrolava quem o procurava. Além disso, na maioria das vezes, Mateus é visto sozinho, sem muitos apoiadores ao seu redor.
Com vários problemas na justiça eleitoral, o ex-prefeito de Autazes ( a 267 quilômetros de Manaus), Wanderlan Sampaio (União Brasil), sente na pele os efeitos do enfraquecimento da sua pré-candidatura a prefeito. O político foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e ficou inelegível até 2030.
De acordo com os comentários em Autazes e nos bastidores políticos, logo que foi anunciado o nome dele como provável pré-candidato á prefeitura de Autazes, logo veio à memória da população as pendências judiciais que o deixaram inelegível. Os moradores também recordaram os problemas que resultaram na cassação do mandato de prefeito, que o impediram de disputar as últimas eleições.
Pesquisas
O Instituto Pontual divulgou pesquisas com o pré-candidato Thomé Neto em primeiro lugar na intenção de votos, com 53,4%, seguido por Wanderlan Sampaio ,que alcançou 34,2%. Depois da pesquisa, o enfraquecimento de Wanderlan foi vertiginoso, sem que ele tenha conseguido o apoio dos eleitores, políticos locais e lideranças para a caminhada eleitoral.
A pesquisa foi feita em Autazes entre 30 de maio e 2 de junho. O estudo teve registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o número AM-07117/2024, obedecendo assim a legislação vigente e cumprindo o rigor metodológico necessário para atender às resoluções específicas.
A amostra teve 380 entrevistas presenciais, alcançando margem de erro de 5% com intervalo de confiança 95%.
Índice de rejeição
Indicado pelo atual prefeito de Autazes, Andreson Cavalcanti, a associação da imagem dos dois tem sido altamente negativa. Pois, além de Wanderlan Sampaio já estar enfrentando inúmeros problemas jurídicos, o prefeito vive um momento de alto índice de rejeição que prejudica ainda mais a pré-candidatura de Sampaio. A medida confirma que não foi uma boa estratégica política adotada pelo grupo de Wanderlan Sampaio.
O Republicanos vem dando sinais que irá seguir a parceria com o governador Wilson Lima (UB). Em publicações recentes nas redes sociais, o deputado João Luiz, mostrou que está bem alinhado com o Chefe do Executivo Estadual. O parlamentar é um dos líderes mais influentes dentro do partido.
O presidente estadual do Republicanos, o deputado federal Silas Câmara, também mostrou o alinhamento com o governo através de suas redes sociais. Em publicação recente, ele demonstrou a parceria com o indicado dele, o secretário executivo de Pesca e Aquicultura do Amazonas, Alessandro Cohen. O titular faz parte da base de apoio de Câmara e tem estreita relação com o governo Wilson Lima.
Com esses sinais, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (UB) pode ganhar a queda de braço e ter o apoio do Republicanos.
Decisão de última hora
Silas Câmara possui um histórico já conhecido na política amazonense. Ele sempre deixa para o último momento as decisões políticas de quem deve apoiar para os pleitos. E, em 2024, a estratégia não será diferente.
Nas Eleições de 2022, Silas passou um bom tempo “flertando” com Eduardo Braga, mas apareceu de última hora na convenção de Wilson Lima, fechando o apoio à reeleição do governador do Amazonas e encerrando a “novela”.
