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Caio André tem conduta elogiada na votação do empréstimo para a Prefeitura

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Redação Portal O Poder
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A conduta do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), na sessão em que foi votado o empréstimo de R$ 580 milhões da Prefeitura de Manaus com o Banco do Brasil foi elogiada por parlamentares tanto da base quanto da oposição. A sessão foi realizada na quarta-feira, 06. 

“Não poderia deixar de elogiar Vossa Excelência pela forma escorreita, que significa sem lesão ou defeito, vem dirigindo esta sessão plenária. Eu já estive aí desse lado e não é fácil, não é uma missão simples; é difícil. Mas Vossa Excelência com serenidade e com respeito, está ouvindo todas as partes, sabendo que o debate faz parte, mas trazendo as decisões para dentro Casa, nas comissões, sempre dando oportunidades para àqueles que tem o posicionamento legítimo contrário como para àqueles que tem o posicionamento legítimo favorável”, disse Joelson Silva, ex-presidente da CMM, ao dar seu voto favorável ao Projeto da Prefeitura. (Veja vídeo no final da matéria).

A sessão teve discussões enérgicas sobre os posicionamentos (favoráveis ou não) em relação ao projeto, mas o presidente Caio André se manteve firme na condução dos ânimos do plenário, mantendo a ordem na Casa Legislativa. 

“Esta Mesa, durante todo este ano e no próximo ano será igual, em nenhum momento irá travar qualquer Projeto de Lei, seja ele nascido dos vereadores ou oriundos do Executivo Municipal. Foi assim quando o Projeto anterior foi negado por esta Casa e será assim sempre, em qualquer pedido. Esta Mesa irá pautá-lo, como sempre o fez e continuará fazendo no próximo ano”, esclareceu Caio André em um momento da Sessão. 

A votação do Projeto de Lei que autoriza a operação de crédito foi aprovada pela maioria dos parlamentares presentes, recebendo 21 votos favoráveis e 18 contrários.

 

Da Redação

Foto: Divulgação 

Sandro Pinto ‘apunhala’ enfermeiros e encerra mandato no Coren-AM aumentando a taxa de anuidade

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Redação Portal O Poder
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Não bastasse o desequilíbrio financeiro identificado em um dos relatórios apresentados em sua gestão, Sandro Pinto deixará o presidência do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-AM) dando uma ‘rasteira’ nos colegas de classe. Como um de seus último atos, Sandro decidiu elevar a taxa de  anuidade da autarquia.

O aumento é de R$ 3,52% e consta no documento intitulado Decisão Coren-AM n⁰ 258/2023, que dispõe sobre a fixação dos valores da anuidade, taxas e emolumentos para o exercício de 2024. Com isso, um enfermeiro, por exemplo, passará a pagar o valor de R$ 360,89.


A categoria se mostrou insatisfeita com a decisão do então presidente do órgão. Muitos estão reivindicando aumento de salário nos seus postos de trabalho ou, ainda, com os pagamentos em atraso.

“Não é um momento oportuno. Ele foi insensível com essa decisão”, disse um enfermeiro que não quis se identificar.

Alex Sandra Lima, que substituirá Sandro no Coren-AM, comentou com a reportagem do Portal O Poder que o ato da atual presidência foi “amoral e desumano”.

“Embora o aumento não seja um ato ilegal, uma vez que tem previsão em norma do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, consideramos no mínimo um ato amoral e desumano para com os profissionais de enfermagem do nosso Estado. Amoral considerando que o índice de inadimplência do Coren-AM é alto, reflexo de ações pobres em enaltecer o protagonismo da enfermagem, por não estar junto verdadeiramente para que seja pago o piso do salário da dos profissionais de enfermagem e desumano haja vista a situação complexa e arbitrária quando se fala de contratação direta de enfermeiros para o servico publico, uma TAG construída sem participação de coletivos de enfermagem, uma alto índice de inadimplência. Faltou sensibilidade por parte do atual plenário do Coren AM em não olhar por todos nós”, observou Alex Sandra.

Da Redação O Poder

Foto: Reprodução

Envira entra na mira do TCE-AM por suposta irregularidade na admissão de servidores

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Redação Portal O Poder
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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do processo n⁰ 16437/2023, abriu Representação contra a Prefeitura de Envira.

O documento publicado no diário eletrônico do órgão é datado do dia 6 de dezembro, constando a assinatura da secretária do Pleno, Bianca Figliuolo.

A Representação visa apurar supostas irregularidades acerca da ausência de envio dos documentos para autuação de processos de admissão pessoal.

 

Da Redação O Poder 

Foto: Divulgação

 

Reitor da UEA garante criação de nova Lei de Cotas que privilegie interioranos e alunos da rede pública

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Redação Portal O Poder
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No último mês,  o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade do sistema de cotas para a entrada em universidades públicas brasileiras, garantindo ainda o reconhecimento das cotas sociais e regionais para os percentuais das vagas.

Com isso, o reitor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), André Zogahib, pretende criar uma nova Lei de Cotas para que se prevaleça “o interesse de resolver as discrepâncias que acontecem no país”.

“A decisão do STF veio como um alento. Uniremos esforços com o Governo do Estado e com a Assembleia Legislativa (Aleam) para formar ainda mais interioranos e alunos da rede pública, visando o desenvolvimento do Amazonas por meio da Educação”, disse o reitor ao comentar sobre a proposta que apresentará aos deputados.

Da Redação O Poder

Foto: Reprodução

CNMP arquiva ação contra promotora que ficou no celular em audiência

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Redação Portal O Poder
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O CNMP arquivou reclamação disciplinar contra a promotora de Justiça Magdalena Torres Teixeira, do MP/PA, por ter atendido telefone durante depoimento de um réu em audiência. Na mesma sessão, a promotora teria se levantado o tempo todo, comido, mexido no celular e tirado fotografias estilo selfies.

Segundo a decisão, foi constatada a inexistência de infração disciplinar a punir. Ainda, a corregedoria apontou que a promotora se utilizou de técnica jurídica condizente com o esperado nos autos processuais.

“Prestou tratamento adequado, urbano e educado a todos e que suas indagações na audiência de instrução e julgamento foram coerentes e alinhadas com o conteúdo dos autos judiciais.”

O corregedor nacional, conselheiro Oswaldo D’Albuquerque, seguiu entendimento da ausência do menor indício de que as condutas da promotora tenham derivado para qualquer infração disciplinar.

Para ele, “todos passaram por um período sem precedentes de sofrimento, sublimação, adaptação e, sobretudo, aprendizado”, pois a “pandemia de covid-19 alterou hábitos, transformou as rotinas, cobrou pedágio à saúde física e psicológica de quase toda a população”.

“Este momento inigualável de nossa história merece ser considerado na aplicação do direito, como bem fez a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Pará ao invocar, em sua decisão de arquivamento, os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.”

Assim, arquivou a reclamação disciplinar.

 

 

Com informações do Portal Migalhas Quentes

Imagens: Reprodução

PL de Bolsonaro lança pré-candidatura de ex-vice-governador de Roraima à Prefeitura de BV

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Redação Portal O Poder
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Roraima – O Partido Liberal anunciou, nesta quarta-feira, durante coletiva de imprensa, a pré-candidatura do ex-vice-governador de Roraima, Frutuoso Lins, à Prefeitura de Boa Vista no pleito de 2024.

Em 2022, Frutuoso foi candidato a uma vaga na Câmara Federal pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), após romper com Antonio Denarium e se aproximar de Romero Jucá e Teresa Surita.

Segundo presidente do diretório estadual do PL em Roraima, Deilson Bolsonaro, a pré-candidatura de Frutuoso Lins conta com total apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro, de quem Antonio Denarium diz ser aliado de primeira ordem.

Além da pré-candidatura para prefeito de Boa Vista, o PL-RR também anunciou nomes para os municípios de Rorainópolis e Cantá. Para Rorainópolis, a escolhida foi Nilda Reginatto, empresária do setor hoteleiro, cultural e turístico, esposa do também empresário Moacir Reginatto.

Foto: Divulgação 

Uarini irá contratar sistema dispendioso para sua gestão

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Augusto Costa
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O prefeito de Uarini (a 564 quilômetros de Manaus), Antonio Uchoa (PSD), vai gastar mais de R$ 298 mil no Extrato de Contrato nº 007/2023, nos serviços da C. L. Serviços em Tecnologia da Informação Ltda, inscrita sob CNPJ nº 18.718.109/0001-24.

De acordo com a Comissão Permanente de Licitação (CPL), a empresa vai realizar a prestação de serviços de licenciamento mensal de sistemas de gestão pública municipal, incluindo a implantação, migração de dados, treinamento e aperfeiçoamento, provimento de datacenter, suporte técnico e manutenção corretiva, legal e tecnológica.

A empresa foi fundada no dia 21 de agosto de 2013 e está localizada em Manaus. Seu capital social é de R$ 800 mil e sua principal atividade econômica é o suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

RR: Após mais de um mês preso em Goiás, Telmário Mota é transferido para Boa Vista

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Redação Portal O Poder
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Roraima – O ex-senador Telmário Mota desembarcou na madrugada desta quinta-feira, 7, em Boa Vista, capital de Roraima. O recambiamento do ex-parlamentar, preso em Goiás no dia 29 de outubro, foi autorizada pela Justiça no dia 9 de novembro.

Mota é apontado como mandante do assassinato de Antonia Araújo Sousa, mãe de uma filha do ex-senador.  Antonia foi morta apenas três dias antes de uma audiência em que ela testemunharia contra o ex-senador. A filha de Telmário o denunciou em 2022 por estupro.

Ainda não foram divulgadas informações de para qual unidade prisional do Estado o político será encaminhado para ficar à disposição da Justiça.

Caçada Real 

A prisão de Telmário Mota faz parte da Operação Caçada Real, deflagrada nas primeiras horas do dia 30 de outubro para cumprir três mandados de prisão e sete mandados de busca e apreensão.

Em Caracaraí, um indivíduo foi preso, acusado de ser o executor do assassinato. Em Boa Vista, foram aplicadas medidas cautelares diversas da prisão contra uma assessora do ex-senador. Com a prisão de Telmário, a Polícia Civil prossegue com as diligências para cumprir o mandado de prisão contra seu sobrinho, conhecido como “Ney Mentira.”

Durante a ação na fazenda do ex-senador, a Polícia Civil prendeu em flagrante um caseiro que foi encontrado com uma arma de fogo ilegal em seu quarto. Além da arma, foram apreendidos dinheiro, documentos, telefones celulares, um iPad, alvos de tiro e quatro projéteis cravados em uma árvore.

De acordo com depoimentos prestados à Polícia Civil, alguns dias antes do crime, houve treinamento de tiro nessa árvore pelo executor do assassinato. Os projéteis apreendidos foram encaminhados ao Instituto de Criminalística Perito Dimas Almeida para comparação balística.

Segundo o delegado João Evangelista, uma série de diligências realizadas no inquérito policial exigiu ação conjunta de várias unidades policiais, do Departamento de Inteligência da Secretaria de Segurança e do Núcleo de Inteligência da própria Polícia Civil.

Foto: Divulgação

Aleam quer que empresas informem valores e produtos em promoção de Black Friday

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Augusto Costa
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Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 1173/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informações de valores e produtos que estarão em promoção durante a Black Friday, com dois de antecedência. A propositura é de autoria do presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam, deputado Mário César Filho (União Brasil).

A obrigatoriedade de publicação de informações sobre produtos e preços de
que trata essa Lei ocorrerá sempre que houver ação promocional Black Friday em qualquer data e época do ano.

As informações que serão prestadas aos consumidores obedecerão aos seguintes critérios:

I – publicação de relação de todos os produtos que estarão em promoção no
próprio site da empresa que aderir ao “Black Friday” dois dias antes da data programada para ação;

II – exposição nas lojas físicas da relação dos produtos ofertados no site da
empresa;

III – preço real dos produtos que estarão em promoção sem o desconto que será
concedido no dia;

IV – quantidade das unidades de cada produto que serão disponibilizadas na
promoção.

A matéria tramitou pelas comissões especiais da Aleam e deve ser votada nos próximos dias pelos deputados no plenário Ruy Araújo.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

Prefeito de Caapiranga vai gastar R$ 1 milhão com serviços oftalmológicos

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Augusto Costa
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O prefeito de Caapiranga (a 134 quilômetros de Manaus), Francisco Andrade Braz, o Tico Braz (PSC), vai gastar R$ 1 milhão no Pregão Presencial nº 034/2023. O objetivo é a contratação da empresa A. B. Adorno – ME, por 12 meses, para atendimentos médicos em oftalmologia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Caapiranga.

De acordo com a Comissão Permanente de Licitação (CPL), a vencedora do certame ainda vai realizar consultas, exames pré e pós-operatórios, cirurgia da catarata e pterígio e, fornecimento de óculos de grau, visão simples e multifocal em armações confeccionadas em acetato de metal.

A empresa A. B. Adorno vai receber o valor global de R$ 1 milhão, que equivale a 25 vezes mais o valor do seu capital social, de R$ 40 mil. Fundada no dia 12 de maio de 2022, a empresa está localizada em Manaus e a principal atividade econômica é medica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

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