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João Simões e Airton Gentil são escolhidos para mandato tampão no TRE-AM

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O Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) realizou na sessão desta terça-feira, 27, a escolha dos desembargadores que irão atuar em mandato temporário no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, após o fim da atual gestão (em maio deste ano) e até a posse da gestão que comandará a Corte Eleitoral no biênio 2025-2027, a qual está marcada para 21 de janeiro de 2025.

Na eleição extraordinária foram aclamados o desembargador João Simões, para o cargo de presidente do TRE/AM, e o desembargador Airton Gentil, para atuar como vice-presidente e corregedor do órgão.

O fim do mandato do desembargador Jorge Lins como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ocorrerá no dia 08 de maio de 2024, e o da desembargadora Carla Reis, como vice-presidente e corregedora, em 07 de maio de 2024 fim do mandato do desembargador Jorge Lins como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ocorrerá no dia 08 de maio de 2024, quando Simões e Gentil assumirão a gestão do TRE.

O mandato temporário atende à Resolução n.º TRE/AM n.º 42/2023, que estabeleceu nova data para a posse dos dirigentes da Corte, a fim de que o período de gestão coincida com o exercício financeiro e o ano civil. Ajuste semelhante já havia sido realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, no ano de 2022.

Em razão da mudança, as eleições dos novos dirigentes passarão a ocorrer no mês de setembro de cada ano. A data da posse dos dirigentes do órgão ocorrerá no dia 21 de janeiro seguinte.

João Simões ocupará pela segunda vez a Presidência do TRE/AM. Ele já havia exercido o cargo no biênio 2018/2020. O magistrado disse estar feliz por ser eleito pela segunda vez para o cargo de presidente do TRE/AM. “Será uma missão importante, pois neste ano de 2024 teremos as eleições municipais e assumiremos o comando do Tribunal REgional Eleitoral e deste processo com toda a responsabilidade e os cuidados que nosso Amazonas merece”, afirmou o desembargador.

Vaga de juiz

Na sessão, o TJAM também escolheu o juiz Cássio André Borges dos Santos (dentre oito inscritos), que recebeu o total de 17 votos, para a vaga de membro efetivo do TRE/AM na classe de magistrados – juiz de direito, que irá substituir o juiz Victor André Liuzzi Gomes, o qual terminará seu segundo biênio na instituição.

Lista tríplice

Na mesma data, o Pleno fez a votação para compor a lista tríplice de advogados para uma vaga de membro substituto no TRE/AM, em decorrência do fim do biênio do juiz Pedro de Araújo Ribeiro.

Os três advogados mais votados para a composição da lista foram: Maria Auxiliadora dos Santos Benigno (20 votos), Fábio Nunes Bandeira de Mello (16 votos) e Adriana Lo Presti Mendonça (13 votos).

Após a definição dos nomes, a lista será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral pelo TRE-AM, junto com a documentação necessária e, aprovado o encaminhamento da lista, a Presidência do TSE expedirá ofício ao Poder Executivo para definição sobre o escolhido para o órgão.

 

Da Redação com informações da assessoria de imprensa 

Foto: Divulgação

Cássio Borges é o novo membro do TRE-AM

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O mais novo membro do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) é o desembargador Cássio Borges. Nesta terça-feira, 27, ele foi parabenizado pelos desembargadores que compõem o pleno. Ele entra na vaga de Victor Liuzzi.   

“Eu gostaria de parabenizar o dr. Cássio que hoje foi escolhido para compor essa Corte Eleitoral na vaga de membro titular da classe dos magistrados. É um profissional de elite, mestre em Direito, profundo conhecedor de Direito Constitucional, então foi uma grande aquisição para esta Corte. Estou muito contente de saber que serei substituído pelo dr. Cássio”, destacou Liuzzi. 

O presidente do TRE-AM, desembargador Jorge Lins, destacou que a votação foi quase unânime e que isso demonstra uma grande aceitação do nome de Cássio Borges para o cargo. 

“Quero agradecer a todos os colegas e espero contribuir com esta Corte para prestação jurisdicional e eleitoral da melhor forma possível, já que tenho a árdua missão de substituir um colega brilhante que é o dr. Victor. Contem comigo, muito obrigado e me sinto muito honrado”, disse Borges. 

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: Divulgação

DNIT monta comissão para acompanhar remoção de ponte na BR-319

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O Superintendente Regional do Depasrtamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) do Amazonas, Orlando Fanaia Machado, por intermédio da Portaria nº 840, de 21 de fevereiro de 2024, designou uma comissão composta por três servidores, objetivando a lavratura de Termo de Recebimento Definitivo conforme Manual de Diretrizes, para Gestão, Fiscalização e Acompanhamento de Contratos Administrativos do contrato SR-662/2022, celebrado com a empresa Destroy Desmontes Técnicos do Brasil.

A empresa vai realizar a prestação de seviço emergencial de demolição e remoção das estruturas de concreto da ponte colapsada sobre o rio Autaz Mirim, quilômetro 24.60, na rodovia BR-319 (Manaus/Porto Velho), no municipio do Careiro da Várzea no Estado do Amazonas, constante do processo administrativo nº 50601002513/2022-78.

De acordo com a matéria, os servidores designados para compor a comissão foram: Daniela Fonsca de Morais, Engeheira Civil, matrícula SIAPE nº 3289919, como presidente da comissão. Já o servidor Roger William Nascimento Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1571251, na função de Analista de Infraestrutura de Transportes, como membro e o servidor Carlos Eduardo Gomes Pontes, matrícula SIAPE nº 1560080, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, como membro para comporem a Comissão.

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

 

 

 

MPF abre inquérito contra POMAR, sobre licitação de R$ 119 milhões feita com a SEMINF

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O Ministério Público Federal (MPF) abriu Inquérito Civil por intermédio da Portaria GABOFAOC2-ALPF nº 7, de 16 de fevereiro de 2024, para apurar a ocorrência de ilicitudes relacionadas à extração de recursos minerais (areia), pela pessoa jurídica Construtora Pomar Ltda, contratada pela Secretaria Municipal de Obras (SEMINF) no valor de R$ 119 milhões, sem prejuízo de outras pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, às quais seja possível imputar em tese responsabilidade civil pelo dano ambiental ou ato de improbidade administrativa.

De acordo com a matéria, o MPF junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), encaminhou peças de informações noticiando “aparente ilicitude no licenciamento e na operação de dragagem por balsa na foz do rio Tarumã-Açu, margem esquerda do baixo Rio Negro, zona Oeste de Manaus, envolvendo extração irregular do leito, uso de equipamento irregular, com potenciais impactos ambientais negativos ao rio federal”.

O documento afirma ainda que, considerando a informação apresentada pelo MPC no sentido de que “consoante projeto exibido pela SEMINF a este MPC, a draga e a balsa teriam sido contratadas pelo Município para desassoriamento do canal na enseada da margem esquerda da foz Tarumã (marina do David), segundo croqui, mas têm sido avistadas na margem opostamesmo após operação de fiscalização do IPAAM e Polícia Federal de 7 de janeiro último. Ainda hoje dragando areia da região da Praia da Lua (ma foz, margem direita do Tarumã)”.

A matéria diz ainda que, considerando que a pessoa jurídica Construtora Pomar Ltda, foi contratada pelo município de Manaus, com dispensa de licitação pelo valor de R$ 119.148.605,02, ocorrido no dia 29 de dezembro de 2023, último dia útil do ano, para desobstrução do leito, com manutenção da profundidade (através de dragagem simples em fundo de leito móvel) do Igarapé do São Raimundo, Igarapé do Educandos e Igarapé do Tarumã.

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

 

 

Prefeitura de Alto Alegre é alvo de operação da PF por suspeita de fraudes em licitação durante a pandemia da Covid

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Roraima – A Polícia Federal deflagrou nesta manhã, 27, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), a Operação NaCio, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades em processo licitatório celebrado no auge da pandemia da Covid-19, em 2020, que resultou em um sobrepreço e superfaturamento de mais de R$ 1,5 milhões.

Mais de 50 policiais federais cumprem onze mandados de busca e apreensão nas cidades de Boa Vista/RR, Alto Alegre/RR e Manaus/AM, expedidos pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima.

De acordo com as apurações, os investigados seriam responsáveis pelo cometimento de diversas irregularidades em processo licitatório firmado em 2020 entre a prefeitura de Alto Alegre-RR e uma empresa, cujo objeto era a prestação de serviço de desinfecção de superfícies e ambientes sujeitos à contaminação da Covid-19, pago com recursos federais do Fundo Nacional de Saúde.

As investigações indicam haver conluio entre as empresas licitantes para fraudar a cotação de preços dos itens que seriam contratados e o caráter competitivo do processo licitatório, resultado em sobrepreço e superfaturamento do contrato emergencial no valor de R$1.543.500,00.

Foi determinado o bloqueio de valores e sequestro de bens dos investigados, bem como a proibição dos investigados licitar e contratar com o Poder Público, ocupar cargo público, frequentar a sede da Prefeitura de Alto Alegre e outros órgãos públicos vinculados à gestão municipal e, ainda, a suspensão do exercício das atividades das empresas envolvidas pelo prazo de 180 dias.

Os suspeitos poderão responder pelos crimes de fraude ao caráter competitivo da licitação, fraude à licitação, lavagem de capitais e organização criminosa.

Foto: Divulgação/PF

O que Bolsonaro não sabe de Alfredo Nascimento

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Enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está apalavrado com o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) de passar o comando do diretório estadual do Partido Liberal (PL) no Amazonas, visando as eleições municipais de 2024, o atual presidente estadual da sigla, Alfredo Nascimento, está atuando nos bastidores em negociações com o presidente nacional Valdemar Costa Neto, para passar o comando do partido para o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante).

Operação da PF

Alfredo Nascimento, ‘desapareceu’ das redes sociais desde a operação da Polícia Federal (PF) realizada na última quinta-feira, 8 de fevereiro, que teve como alvo o ex-presidente Bolsonaro e aliados, investigados por tentar dar um golpe de Estado e invalidar as Eleições de 2022. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, chegou a ser preso.

Mesmo sendo ativo, principalmente com publicações de ataque ao PT, Alfredo só tem postado notas oficiais do PL e segue em silêncio sobre a operação e a situação delicada que o partido vive, com Valdemar e Bolsonaro proibidos de se falarem por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e um levante contra o cacique dentro do PL. Alfredo nem chegou a defender seus “líderes” falando de uma perseguição, como outros colegas de partido.

Alertava

Conforme o pré-candiato Coronel Menezes alertava, está prestes a se cumpri a união entre a cúpula do PL e o prefeito de Manaus, David Almeida. Com a provável ligação de David Almeida com o PL, ele terá um bom tempo de TV e recursos eleitorais que vão fortalecer a sua campanha a reeleição, além de enfraquecer na corrida eleitoral e tirar do páreo para prefeito dos supostos candidatos numa chapa “puro sangue”, Alberto Neto para majoritário e do próprio Coronel Menezes que seria o vice-prefeito.

Influência de Bolsonaro

No inicio do ano, o ex-presidente Jair Bolsonaro resolveu um imbróglio instalado no diretório do PL-AM ao exercer o papel de líder e conciliador entre o deputado federal Capitão Alberto Neto e seu compadre e candidato ao senado, Coronel Menezes. As desavenças e farpas trocadas entre os aliados mudaram com a intervenção de Bolsonaro porque a eleição para a Prefeitura de Manaus é de suma importância para PL nacional.

Na capital amazonense, Bolsonaro ainda tem um alto índide de aprovação e na última eleição para presidente teve 61% das intenções dos votos em Manaus.

Da Redação O Poder

Ilustração: Neto Ribeiro

 

 

Mara Alves abre vantagem e se consolida na liderança para prefeitura de Careiro Castanho

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O Instituto Pontual Pesquisas realizou estudo eleitoral no município de Careiro (a 86 quilômetros de Manaus) entre os dias 16 e 21 de fevereiro. A pesquisa eleitoral teve registro no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) sob o número AM-00601/2024, obedecendo assim a legislação vigente e cumprindo o rigor metodológico necessário para atender às resoluções específicas.

De acordo com o estudo 46,9% estão decididos em relação aos seus votos, enquanto 46,6%  não estão decididos, podendo mudar seus votos. Já 6,5% não souberam opinar na pesquisa.

A amostra teve 378 entrevistas presenciais, alcançando margem de erro de 5% com intervalo de confiança 95%.

Intenções de votos

A atual secretária municipal de Educação, Mara Alves, destacou-se na pesquisa, conquistando o primeiro lugar com 35,5% da preferência do eleitorado. Isso conferiu a ela vantagem sobre o segundo colocado, Jerrimar Castro, que obteve 14,5% das intenções de voto.

Já a filha do ex-prefeito Joel Lobo, Hiana Lobo, alcançou 9,3%, enquanto Petrucio registrou 5,2%. Os indecisos representaram 24,1% do total, enquanto 11,4% afirmaram que votariam branco/nulo.

Rejeição

O estudo mostra que os candidatos à Prefeitura de Careiro menos rejeitados são Jerrimar Castro, com 4,8% e Mara Alves com 10,7%.

Em contrapartida, o candidato mais rejeitado é o Pretucio com 19,7%. Em segundo lugar, Hiana Lobo com 13,4%.

Indecisos somam 40,4% e branco/nulo somam 11,0%.

Perfil do entrevistados

No município de Careiro, foram entrevistadas 378 pessoas de forma presencial. As coletas seguiram os cálculos de amostragem determinados para o município de acordo com o quantitativo de eleitores.

Desses, 50,7% identificaram-se como gênero masculino, enquanto 49,3% são do gênero feminino.

Os entrevistados do estudo possuem idade, renda, escolaridade e religião diferenciadas. Para maiores detalhes do estudo, acesse o documento aqui.

Estudo

Para fins de validação, o Instituto Pontual possui registro da no Conre-7 sob nº 8260, com estatístico devidamente registrado sob nº 9079. As pesquisas realizadas pela Pontual são supervisionadas pelo Professor Mestre Eric Barbosa, especialista em pesquisas de opinião pública e diretor do Instituto Pontual Pesquisas – empresa especializada em pesquisas de opinião pública, mercado e eleitoral, com atuação desde 2016 nos estados da Região Norte do país.

 

Da Redação para Portal Pontual, com informações do  Instituto Pontual Pesquisas. 

Imagens: Instituto Pontual Pesquisas 

Vereador bolsonarista ofende eleitores de Lula ao comentar ato da Av. Paulista

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Durante a Sessão da Câmara Municipal de Manaus (CMM) desta segunda-feira, 26, o vereador bolsonarista Raiff Matos (DC) elogiou o ato promovido por Bolsonaro na Avenida Paulista nesse domingo, 25, e fez um comentário controverso, debochado e  em tom de desafio para o “outro lado”. 

Ele cumprimentou os patriotas, ressaltou que o ato foi democrático e ordeiro. O parlamentar pediu que parem de perseguir políticos, obediência à Constituição e que não convém mais comportamentos nem decisões monocráticas.

“Eu quero desafiar o outro lado que faça o mesmo. Tenho certeza que o outro lado não consegue colocar um caminhão de maconheiro comunista no meio da rua porque simplesmente o atual presidente não tem coragem de sair nas ruas”, disse em tom de deboche.

Da Redação 

Foto: Mauro Pereira/CMM

AC: Estado decreta emergência em 17 municípios acreanos em decorrência das inundações

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Dois dias após decretar estado de alerta em todo o estado, o governador do Acre, Gladson Cameli, publicou em edição extra do Diário Oficial do Estado neste domingo, 25, o decreto de número 11.414, que estabelece emergência em 17 cidades do estado atingidas por inundações, seja de rios ou igarapé.

A medida, que tem validade de 180 dias, passou a valer a partir da data de publicação e abrange as cidades de Assis Brasil, Brasileia, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Tarauacá e Xapuri.

Os municípios mais críticos são Assis Brasil, Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Jordão, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Tarauacá e Xapuri.

Além dos rios, o Estado também destacou o transbordamento de igarapés, que estão impactando consideravelmente no cenário da cheia. Na mesma edição do DOE, Brasileia, Plácido de Castro, Epitaciolândia, Jordão, Santa Rosa do Purus e Tarauacá declararam situação de emergência. Todos os decretos têm como base dados da cheia dos rios e igarapés do estado.

Em Jordão, onde a prefeitura decretou também calamidade pública, as águas atingiram quase toda a cidade e a Energisa fez o desligamento de 651 unidades consumidoras. Para Santa Rosa do Purus foi enviado reforço das equipes também.

O secretário de Saúde do  Estado, Pedro Pascoal, esteve em Jordão prestando apoio aos moradores e também avaliando a questão do hospital, que foi atingido pela cheia do rio e teve perdas significativas.

“Com a subida do rio, tivemos nosso hospital alagado e tivemos a perda da nossa ambulância, dos nossos materiais, perdas de medicamentos, equipamentos da unidade e no momento estou sendo o ponto focal do governo, brifando e passando as autorizações e já teremos um avião trazendo alguns mantimentos, água potável para comunidades isoladas e está sendo elaborado um relatório para traçar as próximas medidas”, disse.

O decreto de emergência facilita o acesso a recursos federais em casos de eventos extremos como esse. No documento, o governo destaca ainda que “fica a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil constituída como unidade gestora orçamentária, podendo ordenar despesas atinentes a créditos abertos para atender atividades de defesa civil, bem como movimentar contas bancárias ou fundos específicos.”

A organização, tomada de decisões e direcionamentos continuam sendo coordenados pelos órgãos de Defesa Civil.

O coronel Carlos Batista, coordenador da Defesa Civil estadual, destacou que o Estado tem mobilizado e disponibilizado todos os esforços para atender os municípios do Acre.

“O governo tem publicado alguns decretos e já entrou em contato com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para a solicitação de recursos complementares para atender a necessidade das populações atingidas em todo o Estado”, pontuou.

Reforços nos municípios

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC), coronel Charles da Silva Santos, enfatizou que as equipes estão desde o início da semana detectando as áreas mais atingidas e atendendo a população.

“Estamos nesse primeiro momento realizando atendimento operacional e organização em alguns municípios. Por exemplo, Jordão, que a situação está crítica, foi enviado uma equipe tanto pelo Corpo de Bombeiro, como pela Secretaria de Saúde, para organizar abrigos, dar os primeiros atendimentos e fazer levantamento de informações para que o Estado tenha condições de apontar os recursos necessários para atender aquela população.”

Essas informações são cruciais, porque são usadas para destinar os esforços e definir as ações em cada município, atendendo a demanda específica de cada um deles. Da mesma forma que está ocorrendo em Jordão, vai ser feito em Santa Rosa do Purus e demais cidades.

“Estão sendo também catalogadas todas as informações necessárias desse atendimento e os danos causados pelas cheias e, assim centralizado na Defesa Civil do Estado, visando justamente subsidiar tanto o governador pelas ações e decisões, como também solicitar ajuda do governo federal naquilo que é possível. E, ao mesmo tempo, dar o aporte necessário para os municípios que são os que estão de frente com esse problema. Dessa forma, o Estado, entra como apoiador em todas essas esferas”, destaca.

O secretário de Governo, Alysson Bestene, reforçou que todas as medidas necessárias para tentar amenizar o impacto da cheia estão sendo tomadas dentro da urgência que o cenário requer. Enfatizou ainda a atuação em parceria com a bancada federal.

“O Estado lança o decreto emergencial, principalmente nas regiões, em cidades que se agravaram bastante com a cheia. Toda a equipe do governo está se deslocando para essas áreas e vamos continuar tendo esse monitoramento e as ações por meio da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros para atender todo o Estado. Acho que essa união, essa parceria do ente federativo, estadual e municipal, é que vai dar melhores condições para fazer essa ação humanitária para essas famílias”, finaliza.

 

Da Redação com informações do Governo do Acre

Foto: Divulgação

Ainda no limbo, Funasa aguarda definições para retornar trabalhos

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Funasa

Mesmo com Superintendência e alguns cargos definidos, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Amazonas continua no “limbo”, ou seja, existem dúvidas sobre a continuação das atividades do órgão federal. Isso porque o comando dele deve ser político, com indicação do presidente Lula, para que a reestruturação seja satisfatória. Sem uma diretriz correta, os trabalhos estão prejudicados e o impasse está longe de acabar.

A Funasa é cobiçada pelos partidos Republicanos, União Brasil, PP e PSD, que venceram uma queda de braço com o Governo Federal para que o órgão tenha uma estrutura ampla em todo o país, uma vez que recebe boa parte das emendas parlamentares individuais. O presidente da Câmara, Arthur Lira( PP-AL), já sinalizou que cobrará sobre as nomeações para o órgão, que tem um orçamento bilionário e pode permitir uma ampliação da atuação dos políticos nas bases eleitorais.

Ela chegou a ser extinta pelo Governo Lula mas foi reativada pela pressão do Centrão meses depois. Hoje, a estrutura está sob um comando nacional interino, que é exercido por Alexandre Motta, servidor ligado a governos do PT e que já ocupou cargos durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.

No Amazonas, é possível que o comando da Funasa seja dado a apoiadores do presidente Lula no estado.

 

Da Redação

Foto: Divulgação