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Nos bastidores, Lula já se movimenta na disputa pelo comando do Senado

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No início do ano passado, o governo se empenhou até onde pôde para reeleger Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência do Congresso. O senador não era considerado o candidato ideal, mas era o que havia de mais confiável para garantir que o Lula precisava na largada do seu terceiro mandato: estabilidade política. E assim foi. As pautas prioritárias avançaram, os instrumentos legislativos que costumam ser usados pelos adversários para atingir ou desgastar o Planalto não prosperam e, mesmo com um tamanho considerável, a bancada de oposição alcançou pouquíssimas vitórias. Em contrapartida, o PSD foi premiado com o comando de três ministérios – Minas e Energia, Agricultura e Pesca. O mandato de Pacheco termina em fevereiro do ano que vem. Oficialmente, o Executivo garante que não pretende interferir na eleição do futuro chefe do Legislativo, o que, em tese, pressupõe que o governo não vai lançar candidato próprio nem apoiar ostensivamente nenhuma candidatura. Em tese.

A campanha pela sucessão de Rodrigo Pacheco começou desde que ele se reelegeu, no início do ano passado, se intensificou nos últimos meses e já reúne vários possíveis pré-candidatos, tendo como os principais, até agora, Davi Alcolumbre, que conta com o apoio de boa parte dos colegas, Rogério Marinho (PL-RN), que deve representar a oposição, e Soraya Thronicke (Podemos-MS), que se apresenta como uma espécie de terceira via. Ex-apoiadora de Jair Bolsonaro, a senadora rompeu com o ex-presidente durante a pandemia, disputou a presidência da República em 2022, ficou em quinto lugar, com apenas 600 mil votos (0,5% do total), e, no segundo turno, não apoiou ninguém. Dos três, Thronicke é a única que já anunciou publicamente a intenção de concorrer ao posto de chefe do Parlamento. Também é a que, supostamente, tem menos chances de ser bem-sucedida , já que , até o momento nem mesmo os seus correligionários estão convencidos da ideia. A senadora, no entanto, disse recentemente a um aliado que tem duas cartas na manga capazes de catapultar seu nome.

A primeira é o fato de ser mulher. Em 200 anos de história, o Congresso nunca foi comandado por uma senadora. Quem mais se aproximou disso foi a hoje ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB). Em 2021, ela disputou o cargo com Rodrigo Pacheco. Sem o apoio do partido, teve apenas 21 votos, mesmo sendo uma parlamentar conhecida, respeitada e experiente. Thronicke está em seu primeiro mandato e a aposta na bancada feminina, formada por quinze senadoras, para começar a viabilizar sua candidatura. O empuxo final, porém, sairia de onde menos se imagina. No fim do ano passado, a congressista contou que participava de uma solenidade no Palácio do Planalto quando foi convidada por Lula para uma reunião reservada. Na conversa, o presidente falou de sua expectativa em relação às eleições das mesas da Câmara e do Senado e não escondeu o desconforto com a situação atual. “Não dá para ficar nas mãos do Alcolumbre, do Pacheco e do Lira”, teria dito Lula. E, na sequência, concluído: “Nós precisamos nos unir”. Thronicke entendeu que o presidente lhe deu sinal verde para a campanha e promessa de apoio.

O Lira citado por Lula é Arthur Lira (PP-AL), reeleito presidente da Câmara no ano passado por um acordo entre o governo e os partidos que seguiu os mesmos moldes do que foi feito com Rodrigo Pacheco. Já Alcolumbre é Davi Alcolumbre (União-AP), ex-presidente do Senado que, na cadeira, aliou-­se ao então presidente Jair Bolsonaro. Após a derrota do capitão, Alcolumbre debandou para o outro lado. Foi peça-­chave para garantir o apoio do União Brasil a Lula, ampliando a base aliada no Congresso; em troca, o governo entregou à legenda três ministérios — Comunicações, Integração Regional e Turismo -, além de assumir o compromisso de apoiar a volta dele à presidência do Senado em 2025. Não por acaso, coube ao próprio Alcolumbre a escolha de dois dos três ministros.
Mas, como teria dito Lula, não é nada confortável para o governo permanecer nas “mãos de Alcolumbre, Pacheco e Lira”.

Um comentário como esse, se de fato aconteceu, pode ser interpretado como uma puxada de tapete de três dos mais poderosos políticos do Congresso e criar um tremendo embaraço. Alcolumbre, por exemplo, quando perguntado sobre seu retorno à presidência do Congresso, costuma lançar mão de seu jeito bonachão para desviar o assunto. Nos corredores do Senado, ele ainda é tratado como presidente – e não por mera gentileza. O senador espera contar com o aval de Lula e, se eleito, já anunciou que vai continuar tocando a agenda econômica do governo — um ativo e tanto durante as vésperas de uma disputa presidencial. “Se o Davi quiser, com a oposição e o centro, ele derrota o governo e se elege. Mas isso é justamente o que o governo quer evitar, que é vê-lo eleito, mas com o compromisso de priorizar a agenda da oposição”, afirma um dos aliados mais próximos do parlamentar. Resumindo, se Lula realmente falou o que pensa para a senadora Thronicke, ele estaria articulando, como os políticos gostam de dizer, uma facada nas costas. Mas isso é improvável.

Mesmo entre os petistas, não há dúvida hoje de que Alcolumbre será o presidente do Congresso a partir de fevereiro de 2025. Na política, porém, até as certezas são efêmeras. Em dez meses, tempo que falta para a eleição, os ventos podem mudar de direção, aliados podem se transformar em adversários e acordos podem ser descumpridos. É nisso que também apostam o senador Rogério Marinho, o principal nome da oposição, e outras duas senadoras que não descartam a hipótese de entrar na briga, caso os ventos realmente soprem para o lado feminino. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura no governo de Jair Bolsonaro, é a primeira opção entre os oposicionistas. Do outro lado, Eliziane Gama (PSD-MA) já se apresentou como alternativa junto à bancada governista. Assim como Thronicke, ela também saiu entusiasmada de uma conversa recente com Lula, na qual o presidente teria comentado sobre a oportunidade de ter pela primeira vez uma mulher no comando do Senado. Lula, como se sabe, tem um talento natural para falar aquilo que o interlocutor gostaria de ouvir. Eliziane já deve ter sido advertida sobre isso, mas Thronicke ainda desconhece essa habilidade do presidente e está levando a sério o que escutou.

Omar pode ser o indicado do PSD

A bancada do PSD avalia lançar um nome para disputar a Presidência do Senado. O pleito ocorrerá no início do ano que vem. A ideia do bloco é se contrapor a uma candidatura de Davi Alcolumbre (União-AP), que tem o apoio do próprio Rodrigo Pacheco.

A princípio não há um nome escolhido para a disputa, mas a ideia é que seja um parlamentar mais vinculado ao Palácio do Planalto. Os nomes que começam a ser ventilados são os de Omar Aziz (AM) e Eliziane Gama (MA). Hoje o PSD tem 15 senadores e, com uma candidatura governista, seria possível atrair o PT entre outros partidos aliados como o PSB, por exemplo.

Outro ponto que tem sido aventado nas conversas, inclusive com parlamentares da base governista, é que não seria de bom tom um mesmo partido comandar a Câmara e o Senado. Na Câmara, o líder da sigla, Elmar Nascimento (BA) tem dado passos largos para conseguir apoio da base de Arthur Lira (PP-AL) e, assim, ele seria o favorito na disputa.

A questão é que o PSD também pretende disputar a presidência da Câmara, com o deputado Antônio Brito. Caso Brito tenha condições de manter uma base unida em seu entorno, o partido pode desistir de disputar a presidência do Senado.

Da Redação, com informações Veja

Foto: Reprodução

 

O primeiro debate entre os pré-candidatos a prefeitura de Manaus

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O primeiro debate entre os pré-candidatos à Prefeitura de Manaus aconteceu hoje sexta-feira (12), às 18h. o evento reuniu os pré-candidatos para um debate na sede da Ordem dos advogados do Brasil, seccional Amazonas (OAB-AM), e contou com a presença de jornalistas, universitários e advogados na plateia.

O debate entre os pré-candidatos a prefeitura de Manaus foi marcado pela ausência de David Almeida (Avante), Amom Mandel (Cidadania), Deputado Roberto Cidade (União Brasil). Estiveram presentes os candidatos Marcelo Amil (PSOL), capitão Alberto Neto (PL), Wilker Barreto (Mobiliza) e Maria do Carmo Seffair (Novo).

Na primeira rodada de perguntas foram sorteados alguns jornalistas, dentre eles a jornalista do Portal O Poder Priscila Rosas, que perguntou para a candidata Maria do Carmo se a candidata teria no seu governo um plano junto com o Governo Federal e Estadual, sabendo que haveria uma revitalização do PAC na Manaus Moderna e no Porto do São Raimundo.

” A candidata Maria do Carmo disse que acha esse tipo de obra  importantíssima, porque Manaus está precisando desse tipo de obra, mas não está precisando só disso. Manaus precisa de um sistema integrado pra tudo, e fazer esse tipo de obra é  importante primeiro para o turismo, e que tem um projeto priorizando pessoas e as obras mais importantes conforme as metas estabelecidas.”

A mediadora do debate foi a Jornalista Cynthia Blink, seguindo a programação estabelecida o debate começou com perguntas dos jornalistas, perguntas feitas on-line e por fim o enfrentamento entre os pré-candidatos.

Perguntas entre os candidatos

As perguntas feitas entre os candidatos foram a respeito de mobilidade urbana, saúde, educação, transporte e segurança. Todos foram unanimes em dizer que a cidade de Manaus precisa de uma intervenção para melhorar muito, pois a realidade atual não é compatível com uma cidade que é a quinta capital mais rica do país.

Considerações finais

Todos os candidatos agradeceram a oportunidade de está participando do debate, por considerarem um instrumento da democracia e que pretendem participar de outros debates, inclusive confirmando presença no debate da jornalista Cynthia Blink em setembro antes da eleição. Finalizaram dizendo que a cidade precisa de uma gestão melhor do que as gestões anteriores, e que não adianta fazer intervenção somente em época de eleição.  Durante os meses que antecedem  a eleição pretendem mostrar seus planos de governo e como pretendem exercer suas politicas de gestão.

Da redação

Foto: divulgação

 

Está apto à votação PL de Roberto Cidade que propõe mais rigidez na punição de motorista que causar dano ao patrimônio público

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Após tramitar em todas as comissões técnicas, está apto à votação no plenário Ruy Araújo, o Projeto de Lei nº 257/2021, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que dispõe sobre a responsabilização integral de condutores, por danos materiais causados ao patrimônio público estadual em casos de acidentes de trânsito provocados pelo consumo de álcool ou substâncias psicoativas. A medida visa se somar à legislação de trânsito em vigor e inibir a condução de veículo automotor em condições adversas.

Os acidentes de trânsito causados pela ingestão de álcool e pelo uso de substância psicoativas estão no topo dos atendimentos hospitalares em razão de lesões e traumas. Além disso, a combinação volante e álcool causa impacto econômico também, uma vez que invariavelmente deixa um rastro de destruição, onerando o erário.

“São muitos os casos em que acidentes de trânsito provocam danos ao erário, demandando a substituição de placas de sinalização, postes, semáforos, entre outros equipamentos públicos. O objetivo principal deste projeto, além de auxiliar na prevenção de acidentes de trânsito, é o de possibilitar a restauração do patrimônio por meio da responsabilização do condutor, sem onerar o Estado, reduzindo custos de manutenção e substituição do patrimônio público que sofrer algum tipo de dano, gerando uma economia significativa aos cofres públicos”, disse.

De acordo com o PL, os condutores de quaisquer veículos que provoquem acidentes de trânsito sob a influência de álcool ou substâncias psicoativas ficam obrigados a restituir integralmente os danos materiais causados ao patrimônio público estadual, incluídos os custos com mão de obra e eventuais danos reflexos.

“A responsabilização do condutor envolvido em acidentes, que esteja sob efeitos de álcool ou de substância psicoativas, servirá de medida pedagógica para evitar que a coletividade seja penalizada pelo erro de um cidadão. A obrigação de pagar pela reparação do dano decorrente de acidente pode servir como uma medida para coibir a direção irresponsável, criando um motivo adicional para que os motoristas não bebam ou consumam substâncias psicoativas antes de dirigir”, reforçou.

Considera-se como patrimônio público estadual, todo equipamento, construção, edificação, instalação ou bem natural à disposição da coletividade que tenha sido custeado ou esteja sob responsabilidade de manutenção pelo Estado. A constatação da ingestão de álcool ou substância psicoativa seguirá os padrões previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 

Riscos de dirigir após consumo de qualquer quantidade de álcool:

  • Perda de equilíbrio;
  • Redução de reflexo e capacidade de evitar obstáculos no trânsito;
  • Sonolência;
  • Aumento do ritmo cardíaco e respiratório.

 

Da Redação com informações da assessoria de imprensa 

Foto: Divulgação

Municípios lutam por desoneração da folha

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O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse na quarta-feira, 10,  que o projeto de lei 1.027 de 2024, que reduz a alíquota previdenciária para municípios com até 50.000 habitantes, é “totalmente inconstitucional”. A declaração foi dada em entrevista a jornalistas, no Ministério da Fazenda. 

Ziulkoski se reuniu na tarde da quarta-feira, 10, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do tema. O líder da entidade que representa os municípios brasileiros apresentou uma proposta que defende o escalonamento da reoneração sobre a contribuição previdenciária das cidades com até 156,2 mil habitantes –para os quais o Congresso aprovou o benefício.

Eis o escalonamento que a CNM defende:

 2024 – manter alíquota de 8%; 

2025 – elevar cobrança para 10%; 

2026 – subir para 12%; 

2027 – aumentar para 14% e manter neste patamar.

De acordo com cálculos apresentados pela confederação, haverá uma renúncia fiscal de R$ 12,4 bilhões em 2024. Em 2025, 2026 e 2027, a queda da contribuição será de R$ 11,3 bilhões, R$ 9 bilhões e R$ 7,5 bilhões, respectivamente.

O impacto neste ano para todas as cidades que estão com todos os funcionários de prefeituras no RGPS (Regime Geral de Previdência Social) é de R$ 8,1 bilhões e para as cidades com RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social), de R$ 4,7 bilhões.

Ziulkoski sinalizou que a alíquota pode atingir 15%, caso sejam atendidas reivindicações. Não especificou quais. “Nós estamos abertos ao diálogo”, disse.

O presidente da CNM afirmou que Haddad “achou muito boa” a reunião, mas não concordou com os percentuais sugeridos. Disse também haver restrições do governo atual com a entidade.

“Normalmente, a nossa entidade não tem simpatia com setores do governo atual”, declarou.

Na terça-feira, 9, a Câmara aprovou o regime de urgência do projeto. Pelo que o governo propõe, a alíquota seria elevada para 14% ainda em 2024, 16% em 2025, 18% em 2026, e atingiria 20% a partir de 2027.

Em seu site oficial, a CNM também emitiu uma nota em que afirma ser “contra” o projeto.

A regulamentação da reforma tributária também é um assunto no radar da confederação. Ziulkoski disse que tem se reunido diariamente para discutir pontos do tema, como gestão do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a cobrança do tributo em si. “O grande embate vai ser no Congresso”, afirmou.

Dívida previdenciária

Paulo Ziulkoski afirmou que há 4.200 com dívidas previdenciárias, que totalizam R$ 248 bilhões. Até 2015, o passivo era de R$ 30 bilhões. Classificou a trajetória do endividamento como “insustentável”.

Quanto aos Precatórios –dívidas que o Executivo é obrigado a pagar por decisão judicial e que não há mais espaço para recorrer–, há 2.360 cidades com débitos dessa natureza, que somam R$ 198 bilhões. O presidente da CNM disse que só São Paulo deve R$ 94 bilhões

 “Não tem como cumprir. Está havendo sequestro de tributos”, declarou.

Ele disse que valores precisam ser pagos até 2029 e que é “impossível” a quitação. Ziulkoski sugeriu à Fazenda vincular de 1% a 3% da receita corrente líquida. “É uma proposta honesta”, afirmou. 

Segundo ele, os custos das prefeituras aumentam porque funcionários do municípios são utilizados em ações do governo, como cadastro em programas sociais.

 

Da Redação com informações de Poder 360

Foto: Divulgação

Itamarati, Maués e mais 16 municípios do AM são comtemplados com o ‘Minha Casa, Minha Vida Rural’

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Itamarati (a 983 quilômetros de Manaus) e Maués (a 257 quilômetros de Manaus), e outros 16 municípios do Amazonas foram contemplados no programa Minha Casa Minha Vida Rural, do governo Lula, e vão receber unidades habitacionais. No total, foram selecionadas 37 mil unidades habitacionais ente as modalidades Entidades e 75 mil na Rural.

Na lista de contemplados também estão Manaus, Anori, Autazes, Boa Vista do Ramos, Borba, Careiro, Coari, Envira, Humaitá, Manacapuru, São Gabriel da Cachoeira, São Sebastião do Uatumã, Tabatinga, Tefé, Urucará e Urucurituba.

O resultado das seleções de duas modalidades do Minha Casa Minha Vida: Entidades e Rural foi anunciado na quarta-feira, 10, em evento no Palácio do Planalto. As modalidades têm por objetivo oferecer moradia para a população urbana organizada e para agricultores familiares, povos indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e povos e comunidades tradicionais residentes em áreas rurais.

As Seleções do MCMV Entidades e Rural foram realizadas por meio das portarias MCID Nº 743, de 20 de junho de 2023 e MCID nº 862, de 4 de julho de 2023. Entidades organizadas de Movimentos Sociais, prefeituras e governos estaduais enviaram propostas que foram analisadas e selecionadas de acordo com os critérios previstos nas portarias de seleção.

Foram selecionadas 37 mil unidades habitacionais na modalidade MCMV Entidades com investimentos totais previstos de R$ 6 bilhões. Na modalidade MCMV Rural a seleção contempla 75 mil unidades habitacionais com investimentos totais previstos de R$ 5,6 bilhões.

“Hoje demos mais um passo importante rumo a justiça social. Selecionamos mais 112,5 mil novas moradias pelo Minha Casa Minha Vida Rural e Entidades que vão atender 440 mil pessoas nas áreas rurais e nas cidades. O investimento, previsto em R$ 11,6 bilhões, é parte do nosso esforço”, afirmou o presidente Lula.

 ENTIDADES 

A modalidade concede financiamento subsidiado a pessoas físicas para produção de unidades habitacionais para famílias residentes em áreas urbanas. As entidades devem estar organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. É realizado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

RURAL 

Subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural. O programa pode ser acessado em duas modalidades: subsidiado e financiado. A modalidade subsidiada, objeto desta seleção, é operada com recursos do Orçamento Geral da União. O MCMV Entidades atende famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00 em áreas urbanas; e o MCMV Rural – Faixa 1, objeto da presente seleção, atende famílias com renda anual de até R$ 31.680,00, em áreas rurais.

 

 

Da Redação, com informações da Presidência da República

Foto: Reprodução

Refinaria de Manaus comercializa gasolina 15% mais caro que Petrobras

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Em meio à alta do preço do petróleo, vem aumentando a defasagem entre os valores cobrado pela gasolina da Petrobras (PETR4) em relação às concorrentes privatizadas no Brasil, bem como na comparação às cotações no mercado internacional. É o caso da Refinaria da Amazônia (Ream), que passou para controle privado do grupo Atem em dezembro de 2022, que comercializa a gasolina 15% a mais do valor cobrado pela estatal.

A estatal está há 172 dias sem reajustar a gasolina e, de acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), por 64 dias a janela de importação esteve totalmente fechada.

Em relação ao mercado externo, essa defasagem se encontra em 15% na média acima dos principais polos de importação do País. Além do petróleo, o preço vem sendo afetado também pela desvalorização do real frente ao dólar.

Levantamento do Observatório Social do Petróleo (OSP) aponta, ainda, que a diferença de preços entre a gasolina cobrada pela Petrobras e nas refinarias privadas, em torno de 15%, ou R$ 0,42, é a maior desde 15 de agosto de 2023 (8 meses).

O economista Eric Gil Dantas, do OSP e do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), explica que a Petrobras consegue praticar preços menores do que as concorrentes privadas porque é uma empresa estatal, integrada e que não se baseia exclusivamente na maximização de lucros para definir o seu preço.

“Como a Petrobras deixou de reproduzir o preço de paridade de importação (PPI) em maio do ano passado, a recente subida de preços internacionais e a manutenção dos valores praticados pela estatal fizeram com que a diferença entre o preço da Petrobras e o das suas concorrentes privadas chegasse a maior diferença em oito meses”, destacou Dantas.

Petrobras: nova política de preços

A Petrobras adotou em maio do ano passado uma nova estratégia para os reajustes dos combustíveis, abandonando a política de paridade de importação (PPI) implantada na gestão de Pedro Parente à frente da estatal, em 2016.

Segundo a companhia, eventuais reajustes obedecem a critérios técnicos e são de responsabilidade da diretoria. Eventualmente, o Conselho de Administração da empresa pode solicitar explicações sobre a evolução dos preços, o que deve ocorrer na próxima reunião.

O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou, que todo mês é realizada uma apresentação sobre a situação dos preços dos combustíveis aos conselheiros, o que é considerado rotina na companhia.

Embates políticos nos últimos dias, que indicavam uma possível demissão do presidente da companhia, Jean Paul Prates, no entanto, devem ajudar a segurar uma eventual alta da gasolina nas refinarias da estatal. Um aumento no preço dos combustíveis, neste momento, abriria margem para mais ataques contra Prates.

“O que nos preocupa, no momento, é que, o maior embate entre a companhia e o governo pode tirar poder de manobra para a companhia seguir executando a sua atual política de preços como fez ao longo de 2023”, avaliou o analista Ilan Arbetman, da Ativa Investimentos.

“Vemos, por exemplo, a defasagem na gasolina ultrapassando com facilidade os dois dígitos porcentuais frente aos preços no Golfo e acreditamos que embates políticos como estes podem diminuir o capital político necessário para a empresa seguir conduzindo a sua política de preços como vêm fazendo desde a sua criação no ano passado”, complementou.

Segundo fontes, a próxima reunião do Conselho será no dia da Assembleia Geral Ordinária da companhia, em 25 de abril, mas nada impede que o órgão solicite uma apresentação extraordinária sobre os preços.

Refinarias privadas

Conforme o OSP, a Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), no Rio Grande do Norte, é a que cobra o preço mais alto do país.

Enquanto a gasolina da Petrobras custa R$ 2,81, a RPCC vende o litro a R$ 3,35. O valor é 19,3% maior do que o da estatal. A refinaria potiguar foi privatizada em junho de 2023, quando passou a ser administrada pela empresa 3R Petroleum (RRP3).

A Refinaria da Amazônia (Ream), que passou para controle privado do grupo Atem em dezembro de 2022, comercializa a gasolina a R$ 3,24 e a Refinaria de Mataripe, sob gestão da Acelen desde dezembro de 2021, cobra R$ 3,09 o litro. A diferença em relação ao preço da Petrobrás é de 15,3% e 9,9%, respectivamente.

 

 

Da Redação, com informações do Estadão 

Foto: Agência Petrobras

AC: Marina Silva garante quase R$ 100 milhões ao estado pelo Fundo Amazônia

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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assinou ao lado do governador Gladson Cameli (Progressistas), nesta quinta-feira (11), no Palácio Rio Branco, o contrato de colaboração do Fundo Amazônia. O Acre será o primeiro estado brasileiro a receber o recurso, que deverá chegar a R$ 98 milhões.

O recurso é gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), representado no ato da assinatura pela diretora, Tereza Campello. O Fundo Amazônia vai possibilitar o Acre na execução de ações realizadas no enfrentamento às queimadas e desmatamento, áreas de regularização fundiária, ambiental, fortalecimento de cadeias produtivas, comando e controle ambiental e outros.

No estado, a coordenação do projeto é realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), responsável por gerir as ações, e a Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), que faz o gerenciamento do crédito.

É esperado que ao final da execução do projeto, que inicialmente possui o cronograma de 48 meses, boas práticas produtivas sejam alcançadas, como a regularização e destinação fundiária e dos passivos ambientais, além do fortalecimento das secretarias que atuam prevenindo e coibindo os ilícitos ambientais, com contribuição substantiva ao alcance dos objetivos e metas do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas do Estado do Acre (PPCDQ/Acre).

Em entrevista ao ContilNet, a ministra lembrou que o Fundo Amazônia estava parado nos últimos 4 anos, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ministra anunciou que após a articulação, os investimentos no Fundo dobraram e devem ultrapassar os R$ 6 bilhões, a partir de doações de países como Alemanha, Noruega e Estados Unidos.

“O Fundo Amazônia é um programa que leva a parte de ordenamento territorial e fundiário, combate ao desmatamento, regularização fundiária e de atividades produtivas sustentáveis, que pode ser bioeconomia, turismo de base sustentável e bioindustria”, explicou a ministra.

Marina disse ainda que esse recurso destinado nesta quinta-feira (11) se somará a outras medidas já tomadas pelo governo federal em prol do Acre. Ela citou o projeto assinado na Terra Indígena Puyanawa, com recursos do BNDES, oriundos também do Fundo Amazônia, em parceria com a Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (Opirj), que ultrapassou os R$ 35 milhões. Os recursos serão aplicados para ajudar comunidades indígenas e extrativistas do Juruá.

O governador Gladson Cameli agradeceu o presidente Lula em nome da ministra e lembrou da parceria com o governo federal. “Fica aqui a minha mensagem de gratidão ao presidente Lula”, disse.

A diretora do BNDES, Tereza Campello, lembrou que o Fundo Amazônia precisa estar incluído Plano de Prevenção e combate ao Desmatamento (PPCDam) e deu detalhes sobre o projeto assinado nesta quinta-feira. “O contrato conseguiu costurar várias frentes que atendem exatamente ao PPCDam, pega a parte de regularização fundiária”, disse.

 

 

Com informações do ContilNet

CMM lamenta postura do prefeito e considera desrespeitosa as declarações feitas em ato público

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O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), se manifestou nesta sexta-feira,12, em Nota Oficial e criticou as declarações do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), durante um evento no bairro de São Jorge, na zona Oeste, na quinta-feira, 11. Almeida ameaçou divulgar os nomes dos vereadores que estariam prejudicando Manaus em não liberar a votação do empréstimo de R$ 580 milhões junto ao Banco do Brasil.

Na avaliação de Caio André, a CMM considera as declarações do chefe do Executivo Municipal lamentáveis e desrespeitosas. “O Legislativo da capital amazonense sempre esteve comprometido em auxiliar a cidade quando acionado, inclusive autorizando empréstimos que totalizam quase R$ 2 bilhões durante esta legislatura. Esses recursos representam cerca de 1/4 do orçamento aprovado pelo parlamento para o exercício de 2024”, afirma trecho da nota.

A nota oficial afirma ainda que “sobre os R$ 580 milhões autorizados para busca junto ao Banco do Brasil, a CMM esclarece que falhas, únicas e exclusivas do Executivo, impediram a continuidade do processo após análise do Ministério da Fazenda. Isso obrigou a prefeitura de Manaus a submeter um novo pedido ao parlamento. A CMM reafirma seu compromisso com suas funções legais e regimentais, além de preservar a harmonia entre os poderes. No entanto, não abrirá mão de suas prerrogativas e não aceitará qualquer tipo de interferência em suas atividades, que são exclusivas de seus membros”, afirma.

O presidente da CMM, termina a nota afirmando que “portanto, atribuir aos vereadores a falta de obras na cidade, a apenas oito meses para o fim do atual mandato do Executivo Municipal, é no mínimo estranho, fantasioso e irreal”, alfinetou.

Nota Oficial

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) considera as declarações do chefe do Executivo Municipal, feitas durante um evento no bairro São Jorge, zona oeste, nesta quinta-feira (11/04), lamentáveis e desrespeitosas.

O Legislativo da capital amazonense sempre esteve comprometido em auxiliar a cidade quando acionado, inclusive autorizando empréstimos que totalizam quase R$ 2 bilhões durante esta legislatura. Esses recursos representam cerca de 1/4 do orçamento aprovado pelo parlamento para o exercício de 2024.

Sobre os R$ 580 milhões autorizados para busca junto ao Banco do Brasil, a CMM esclarece que falhas, únicas e exclusivas do Executivo, impediram a continuidade do processo após análise do Ministério da Fazenda. Isso obrigou a Prefeitura de Manaus a submeter um novo pedido ao parlamento.

A CMM reafirma seu compromisso com suas funções legais e regimentais, além de preservar a harmonia entre os poderes. No entanto, não abrirá mão de suas prerrogativas e não aceitará qualquer tipo de interferência em suas atividades, que são exclusivas de seus membros.

É importante esclarecer para a cidade de Manaus que o crédito imediato de valores de empréstimos após autorização para busca não é decisão exclusiva do Executivo, mas sim um processo que envolve análises realizadas por outros órgãos, dentro dos prazos estabelecidos pelos mesmos. Ou seja, o simples fato da aprovação para liberação da busca, não garante que os valores estarão no dia seguinte nas contas do município.

Portanto, atribuir aos vereadores a falta de obras na cidade, a apenas oito meses para fim do atual mandato do Executivo Municipal, é no mínimo estranho, fantasioso e irreal.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

TCE-AM suspende três licitações de Autazes por suspeita de irregularidades

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu três licitações de Autazes. O motivo é a suspeita de irregularidades nos certames.

A Representação, com pedido de Medida Cautelar, tem o objetivo de apurar possíveis irregularidades no Pregão para compra de fraldas descartáveis para a Secretaria Municipal de Assistência Social. O documento é formulado por Artur Farias Lima contra o prefeito Andreson Cavalvante e a presidente da Comissão Geral de Licitação de Autazes. Arianny Vanessa Souza da Encarnação.

Outra Representação contra o prefeito e a presidente diz respeito à compra de absorventes, também para a Secretaria Municipal de Assistência Social. A terceira licitação é referente à compra de leite para a mesma pasta.

O TCE-AM deu prazo para que o prefeito de Autazes e a presidente da Comissão apresentem documentos e justificativas para os respectivos Pregões. O período é de dez dias. Os órgãos já foram oficiados.

 

 

Da Redação

‘Sorte’ de Wilson Lima traz benefícios e resulta em novas matrizes econômicas para o Amazonas 

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Em sua gestão, o governador Wilson Lima (União Brasil) tem procurado ampliar parcerias para o bem-estar da população amazonense. A “sorte” constante e benéfica do governador é fruto de muito trabalho e tem sido construída dia após dia na busca por novas matrizes econômicas para o estado e fortalecimento das existentes. 

Economicamente falando, ao contrário do que se é esperado, Wilson Lima já colhe o fruto de seus esforços plantados. O governador construiu parcerias de sucesso para o interior do Amazonas e a expectativa é que a condição financeira do estado seja diferente ao final de seu segundo mandato. 

Tanto os opositores quanto os parceiros do governador atribuem a palavra “sorte” a Wilson Lima, porque os projetos do gestor têm dado certo no estado. Ele tirou “do papel” projetos grandiosos que nem os políticos que o antecederam conseguiram.  

As novas matrizes econômicas devem trazer uma estabilidade econômica e social, reequilibrando as receitas da capital e do interior. 

Projeto Potássio de Autazes

Maquete 3D Projeto Potássio de Autazes

Um exemplo recente é a exploração de potássio em Autazes (a 113 quilômetros de Manaus). Na segunda-feira, 8, Lima entregou a primeira licença ambiental para instalação do Projeto Potássio. Na fase de operação da Mina de Silvinita, que será a maior do país, devem ser gerados de forma direta 2,6 mil postos de trabalhos. É esperado que a nova matriz econômica proporcione mais de 17 mil postos de trabalhos diretos e indiretos quando estiver em operação. 

Com isso, o governador destravou um processo que estava em andamento há 15 anos. “A implantação de uma atividade como essa gera indicadores sociais, qualidade de vida para os indígenas, oportunidade de trabalho, de emprego, de renda, avanço no saneamento, no abastecimento de água, asfaltamento de ramais, educação, saúde, enfim, aquilo que é importante para que se possa ter um lugar melhor para se viver“, destacou Wilson Lima na segunda-feira. 

Segundo a empresa Potássio do Brasil, os investimentos previstos são de US$ 2,5 bilhões (R$ 13 bilhões, aproximadamente, dos quais R$ 1 bilhão já investido). Apenas na fase de construção da planta fabril, autorizada no evento desta segunda-feira, a previsão é gerar 2,6 mil empregos diretos em 4 anos e meio. Já na fase de operação, além dos 1,3 mil empregos diretos, devem ser gerados outros 16 mil indiretos. O uso de mão de obra local será de até 80%.

O projeto foi defendido pelo vice-presidente e titular da Pasta federal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), em março, após a reunião do conselho de administração da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus).

“Sobre o potássio, acredito, sim, que a gente possa ter um bom avanço. Potássio é mina, eu não escolho, é natureza. É fundamental para a produção de alimentos. Existe tecnologia para que isso seja feito com sustentabilidade. Estou confiante que teremos uma boa solução, que vai gerar riqueza e trazer segurança alimentar”, disse Alckmin à época. 

Azulão

Outro projeto de sucesso da Gestão Wilson Lima é o Complexo do Azulão em Silves (a 203 quilômetros de Manaus). A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou as áreas de implantação do gasoduto na terça-feira, 9. O perímetro e as faixas de terra possuem a área de 299.948.64 metros quadrados e o perímetro de 22;620.33 m. 

O Complexo termelétrico do Azulão começou a ser construído pela empresa Eneva em março deste ano. O projeto da Eneva prevê investimento de R$ 5,8 bilhões para a construção das usinas termelétricas Azulão I e II, que, em conjunto, terão 950 MW de capacidade instalada. Conectadas ao Subsistema Norte do Sistema Interligado Nacional, as térmicas vão atender à crescente demanda do país, impulsionando o desenvolvimento econômico e energético do Amazonas. As obras representam um impulso ao desenvolvimento regional, com prioridade para a contratação de mão de obra local e fornecedores de serviços regionais. É previsto a geração de 5 mil empregos diretos.

“O nosso projeto tem uma logística que envolve alta tecnologia e movimenta fabricantes de equipamentos em todas as partes do mundo. Nosso objetivo é trazer desenvolvimento socioeconômico à região do Amazonas e para o país, por meio da geração de emprego e renda, além de também contribuir com a transição energética e segurança elétrica do país”, disse o CEO da Eneva, Lino Cançado, à época.

O primeiro navio com as peças para a construção da termelétrica chegou na terça-feira, 9. Serão 25 cargueiros que levarão as estruturas para as usinas como, por exemplo, turbinas, geradores e caldeiras. As usinas devem produzir energia suficiente para abastecer 3,8 milhões de residências.  

“Com o funcionamento da usina de Azulão, o Amazonas se tornará exportador de uma energia mais limpa do que aquela gerada pelo diesel, marcando assim o caminho da transição energética. O Governo do Amazonas apoia e atrai investimentos estruturantes, como este da Eneva”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) do Governo do Estado, Serafim Corrêa.

De acordo com a ANP, o Amazonas possui a maior reserva de gás em terra do país.

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder